Os detalhes das manifestações, no dia mundial da saúde, pelos 10% do orçamento nacional para a Saúde, ainda serão definidos pelas entidades envolvidas
A Associação Paulista de Medicina sediou, em 23 de fevereiro, mais uma reunião da Frente Democrática em Defesa do Sistema Único de Saúde, que reuniu público bastante seletivo, entre representantes de entidades médicas, instituições de outros segmentos, centrais sindicais e partidos políticos.
O objetivo deste encontro foi retomar as discussões após a aprovação da PEC do Orçamento Impositivo, em 10 de fevereiro, na qual a base governamental inseriu indevidamente a questão do financiamento da saúde pública. A PEC determina investimento mínimo da União em Saúde de 15% da Receita Corrente Líquida, percentual a ser atingido de maneira escalonada: 13,2% em 2015, inferior aos 14,2% aplicados pelo Governo Federal em 2014; 13,7% em 2016; 14,1% em 2017; e 14,5% em 2018, até atingir 15% em 2019.
O percentual está muito aquém do preconizado como mínimo pela sociedade, de acordo com o projeto de lei de iniciativa popular assinado por mais de dois milhões de brasileiros e conhecido como Saúde+10: 10% da Receita Corrente Bruta, o que equivale a 18,7% da Receita Corrente Líquida.
Como até a última reunião da Frente Democrática, no dia 26 de janeiro, a PEC ainda não tinha sido aprovada em segundo turno na Câmara, os representantes haviam decidido organizar uma entrevista coletiva à imprensa, prevista para o dia 27 de fevereiro, a fim de denunciar os fatos à população e tentar sensibilizar os parlamentares.
“A aprovação ocorreu antes do esperado e agora mais do que nunca precisamos retomar com muita força o movimento com todos os setores da sociedade. Os detalhes do grande movimento em 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, serão definidos em uma próxima reunião, já marcada para 16 de março, na Sede da APM. Criamos, inclusive, uma comissão com representantes de vários segmentos para ajudar a encaminhar as propostas”, esclareceu o presidente da APM, Florisval Meinão.
Para o médico e vereador Gilberto Natalini, o SUS está sob ataque e a população, fragilizada. “A construção do SUS ocorreu com muitos sacrifícios, entre altos e baixos, e números elevados de atendimentos. Em média, são 450 milhões de consultas por ano, 3,5 bilhões de procedimentos e quase 5 milhões de partos. Isso mostra que necessitamos melhorar o financiamento do sistema. Precisamos explicar para a população que se está ruim com o SUS, pior ficará sem ele.”
Participaram desta segunda reunião de 2015 da Frente Democrática entidades representativas de vários setores, entre elas, Academia de Medicina de São Paulo, Conselho Regional de Medicina, Sindicato dos Médicos de São Paulo, Associação Brasileira de Mulheres Médicas Seção São Paulo (ABMM-SP), seção SP da Ordem dos Advogados do Brasil, centrais sindicais como a CUT, Nova Central, Força Sindical e UGT, Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas (ABCD), Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP), Fecomercio, Conselho Municipal de Saúde de São Paulo (CMS-SP), Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN-SP), Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP), Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (CREFITO-3), Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (FEHOSP) e a Federação Nacional dos Médicos (FENAM), entre outras.
Fonte: APM
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