Índice médio da região da Grande São Paulo foi de 11,4 óbitos por mil nascidos vivos; levantamento é da Secretaria de Estado da Saúde e da Fundação Seade
Fonte: Secretaria de Estado da Saúde SP
A mortalidade infantil no Estado de São Paulo caiu 31% nos últimos 11 anos e atingiu, em 2011, o menor nível da história. É o que aponta o mais recente balanço realizado pela Secretaria de Estado da Saúde em parceria com a Fundação Seade. O índice do ano passado ficou em 11,5 óbitos de crianças menores de um ano de idade a cada 1.000 nascidas vivas no Estado, contra 16,9 em 2000. A taxa coloca o Estado entre as áreas de menor risco de morte infantil do Brasil. A mortalidade infantil é o principal indicador da saúde pública segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde). Na região da Grande São Paulo, o índice também atingiu seu menor nível da história, com 11,4 óbitos por 1.000 nascidos vivos. Em 2010 o índice de mortalidade infantil na região era de 11,8. A região de Barretos apresentou, em 2011, o menor índice de mortalidade infantil do Estado, com 8,1 óbitos por 1.000 nascidos vivos, seguida pela região de São José do Rio Preto, com 9,1, e de Presidente Prudente, com 9,9. Na comparação com 2010, as regiões de Presidente Prudente e Registro apresentaram as maiores reduções no índice, de 19,8% e 15%, respectivamente. De 17 regiões de Saúde no Estado, 12 tiveram, em 2011, redução do índice na comparação com o ano anterior, e 10 atingiram os menores patamares de mortalidade infantil da história. Já em relação aos valores do ano de 2000, todas as regiões apresentaram redução da mortalidade infantil, com destaque para a queda de 52% na de Barretos, 49% na de Registro, 44% na de Presidente Prudente e 42% na de Marília.
O aumento do número de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Neonatal, o aprimoramento da assistência ao parto e à gestante, a ampliação do acesso ao pré-natal, a vacinação em massa de crianças pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e os investimentos estaduais na saúde básica são alguns dos motivos para a queda na taxa de mortalidade infantil no Estado.
A cada ano o Estado de São Paulo tem conseguido diminuir o número de mortes infantis. Em 2010 o índice era de 11,8 óbitos por 1.000 crianças nascidas. No ano anterior foram 12,5. Em 2008, 12,6. Em 2007, 13. Em 2006, 13,2. Em 2005, 13,4. Em 2004, 14,2. Em 2002 a taxa ficou em 15,0 e, em 2001, 16,0. Dos 645 municípios paulistas, 322 apresentaram em 2011 índices de mortalidade infantil inferior a dois dígitos, comparável a países desenvolvidos. Nenhuma região do Estado apresentou índice superior a 16,8. Quanto menor é a taxa de mortalidade infantil, mais difícil conseguir reduzi-la ainda mais.
As causas perinatais, aquelas relacionadas a problemas na gravidez, no parto ou no nascimento, representaram 57% das mortes infantis. No entanto, esse índice caiu 30% desde o ano de 2000, passando de 9,7 para 6,6 mortes por 1.000 nascidos vivos no período analisado, o que revela o aperfeiçoamento da assistência pré-natal. Entre 2000 e 2011 as mortes infantis por malformações congênitas foram as que apresentaram menor diminuição das taxas, de apenas 11%, passando de 2,8 para 2,5 óbitos por mil nascidos vivos. Já as doenças do aparelho respiratório e infecciosas e parasitárias tem peso relativamente pequeno como causas de morte dos menores de um ano. Em 2011, estes tipos de patologias foram responsáveis por 5,6% e 4,4% das mortes, respectivamente. Atualmente o Estado de São Paulo conta com 1.050 leitos de UTI neonatal, de um total de 4,8 mil UTI gerais. Somente em 2011, 102 novos leitos de UTI neonatal foram habilitados no Estado. A ampliação desses leitos é de suma importância para a redução dos óbitos infantis.
O levantamento da Secretaria de Estado da Saúde mostra que dos óbitos registrados em 2011, 68,1% ocorreram nos primeiros 28 dias de vida e, destes, 50% ocorreram na primeira semana. Ainda assim, a taxa de mortalidade neste período caiu de 8,7 para 5,7 óbitos por 1.000 nascidos vivos. Outra medida adotada visando à melhoria dos índices de mortalidade infantil é o aumento dos investimentos estaduais na atenção básica. Em julho deste ano, a Secretaria liberou R$ 76,2 milhões para a assistência básica de 625 municípios. O recurso deverá ser destinado para modernização de salas das Unidades Básicas de Saúde (UBS), por meio de reformas e modernização de espaços como salas de vacina, de observação, de acolhimento, de arquivo de prontuários e de procedimentos, além de consultório, farmácia e recepção.
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