As negociações por um acordo global pela redução do uso do mercúrio fecharam, em janeiro último, com o compromisso de mais de 140 países-membros das Nações Unidas, incluindo o Brasil.
Considerado pela ONU um dos dez elementos químicos que mais ameaçam tanto o meio ambiente quanto a saúde humana, o mercúrio há muito tem feito vítimas no Brasil.
No entanto, São Paulo é um dos Estados pioneiros na luta pelo banimento da substância no país.
Projeto de Lei, que propõe proibição da fabricação, comercialização, uso e armazenamento de produtos que contenham mercúrio foi apresentado na Assembléia Legislativa do Estado. O Projeto está tramitando em regime de urgência nas Comissões de Constituição Justiça e Redação (CCJR), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMDAS) e de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP).
Volátil, o mercúrio pode ser absorvido pelo corpo humano e contaminar rios e alimentos. Um dos efeitos mais comuns da contaminação são alterações sistema nervoso central – gerando sequelas neurológicas permanentes -, renal, digestivo, cardiovascular, respiratório, imunológico, além da possibilidade de atravessar as barreiras placentárias de gestantes comprometendo o desenvolvimento da criança. Mais de cem países estão negociando um tratado pelo banimento do mercúrio.
No Japão, em 1956, mais de 900 pessoas morreram envenenadas por pescado contaminado e mais de duas mil adoeceram. Casos como estes também já foram vistos no Brasil.