Em 27 e 28 de agosto, a Associação Paulista de Medicina (APM) sediará o II Fórum sobre Cooperativismo Médico. Serão debatidos temas exclusivamente relacionados às Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME).
A garantia da autonomia do médico em relação à indicação e o direito dos pacientes às melhores soluções são pontos importantes da pauta. Por outro lado, devido ao alto custo desses produtos, a racionalização, sem prejuízo de tratamentos, será analisada, assim como os exageros gerados pela judicialização da saúde. Além da melhor relação custo-benefício em favor dos pacientes e da saúde em seu conjunto, serão focadas eventuais irregularidades no setor, conflitos de interesse e recentes escândalos divulgados pela imprensa de prescrição desnecessária e superfaturamento. Por meio da reflexão, a Associação Paulista de Medicina, busca oferecer uma contribuição efetiva de regulação para as OPMEs.
Segundo o coordenador da Comissão Organizadora do Fórum e vice-presidente da APM, dr. Paulo De Conti, a despeito de a maioria dos profissionais atuarem com integridade e profissionalismo, é importante discorrer acerca da postura ilícita de alguns para não desabonar toda a categoria. “É nossa expectativa que sejam identificados todos os setores envolvidos nessas práticas irregulares apontadas em diversas reportagens e que sejam aplicadas as punições pertinentes”, assegura De Conti. “É essencial frisar que a APM apoia integralmente as investigações sobre a máfia da comercialização das OPMEs”.
O Fórum contará com a participação de entidades médicas, sociedades de especialidades, órgãos governamentais, Agência Reguladora, Ministério Público e Tribunal de Justiça. Sua programação contempla os seguintes assuntos: “Impacto das OPMEs e medicamentos de alto custo na saúde pública”, “Conferência de regulação econômica do mercado em OPMEs”, “Impacto das OPMEs e medicamentos de alto custo sobre custos assistenciais e honorários médicos na saúde suplementar”, “Papel do CADE, Tribunal De Justiça (TJ-SP), Ministério Público (SP), Polícia Federal, legislativo e da imprensa na fiscalização do setor” e “Normatização e regulamentação em OPMEs”. Haverá ainda momentos dedicados às perguntas dos participantes, brunch e coquetel. As vagas são limitadas e é necessária inscrição prévia.
Programação
20h00 – IMPACTO DAS OPMEs E MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NA SAÚDE PÚBLICA
Palestrante: Dr. David Everson Uip – Secretário de Estado da Saúde de São Paulo
Moderadores: Dr. Donaldo Cerci da Cunha – Vice-Presidente da Associação Paulista de Medicina e Dr. João Sobreira de Moura Neto – Diretor de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina
20h30 – REGULAÇÃO ECONÔMICA DO MERCADO EM OPMEs
Palestrante: – Dr. Ivo Bucaresky – Diretor de Gestão Institucional da ANVISA
Moderadores: Dr. Álvaro Nagib Atallah – Diretor Científico da Associação Paulista de Medicina e Dr. Gines Henrique Martines – Superintendente de Provimento em Saúde da Central Nacional Unimed – CNU
28 de agosto de 2015 (sexta-feira)
9h00 – IMPACTO DAS OPMEs E MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SOBRE CUSTOS ASSISTENCIAIS E HONORÁRIOS
MÉDICOS NA SAÚDE SUPLEMENTAR
Palestrantes:
UNIMED DO BRASIL – Dr. Valdmário Rodrigues Júnior – Diretor de Integração Cooperativista e Mercado
ABRAMGE: Dr. Pedro Luís Gonçalves Ramos – Diretor
UNIDAS: Dr. João Paulo dos Reis Neto – Diretor Técnico
UNIMED MERCOSUL: Enfª. Andrea C. Gama Bergamini – Consultora Técnica Gestão OPMEs
SBOT – Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – Dr. Carlos Alfredo Lobo Jasmin
SBN – Sociedade Brasileira de Neurocirurgia – Dr. Clemente Augusto de Brito Pereira – Vice-Presidente
SBCCV – Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular – Dr. Marcelo Matos Cascudo – Presidente
SBOC – Sociedade Brasileira de Oncologia – a confirmar
Moderadores: Dr. Paulo De Conti – Vice-Presidente da Associação Paulista de Medicin e Dr. Antonio Luiz Chaguri – Diretor de Mercado da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo – FESP
13h30 – PAPEL DO CADE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ-SP), MINISTÉRIO PÚBLICO (SP), POLÍCIA FEDERAL, LEGISLATIVO, IMPRENSA, NA FISCALIZAÇÃO DO SETOR.
Palestrantes:
CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica: Dr. Luiz Alberto Esteves – Economista-Chefe
TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Dr. João Batista Galhardo Júnior – Juiz de Direito e membro do Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional de Justiça
MINISTÉRIO PÚBLICO: Dr. José Carlos Cosenzo – Promotor de Justiça do Estado de São Paulo
LEGISLATIVO FEDERAL: Dr. Ricardo Izar Júnior – Deputado Federal – PSD/SP
IMPRENSA: Sra. Fabiana Cambricoli de Souza – Repórter de Saúde do Jornal “O Estado de São Paulo”
POLÍCIA FEDERAL: (a confirmar)
Moderadores: Dr. José Martiniano Grillo Neto – Presidente da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo – FESP e Dr. Paulo Tadeu Falanghe – Diretor de Previdência e Mutualismo da Associação Paulista de Medicina – APM
16h00 – NORMATIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO EM OPMEs
Palestrantes
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Dr. Pedro Ivo Sebba Ramalho – Assessor do Ministro da Saúde
ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar – Dra. Jacqueline Alves Torres – Gerente Executiva
CFM – Conselho Federal de Medicina – Dr. Norberto José da Silva Neto – Conselheiro
Moderadores: Dra. Silvia Helena Rondina Mateus – 2ª Secretária do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e Dr. Alfredo de Freitas Santos Filho – Diretor Social da Associação Paulista de Medicina
Para mais informações sobre o evento, acesse www.apm.org.br ou pelo telefone (11) 3188-4204.
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