No Dia Mundial da Saúde: caminhada cívica reúne representantes de diversos setores da sociedade paulista para exigir mais investimento no SUS
Emblemático para a classe médica, o 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, teve amplitude e eco bem maiores neste 2015. Um ato público convocado pela Frente Democrática em Defesa do SUS juntou cerca de mil manifestantes em passeata que teve como ponto de saída a Associação Paulista de Medicina (APM) e seu grande final na Praça da Sé, marco de movimentos sociais de importância histórica, como os das Diretas Já e o do Impeachment de Collor.
Por volta das 12h, ao tocar dos sinos da Catedral, estudantes, donas de casa, aposentados, advogados, jornalistas, enfermeiros, fisioterapeutas, advogados, professores, entre outros, deram as mãos abraçando o principal monumento da Igreja Católica do estado em gesto simbólico de compromisso com a consolidação do Sistema Único de Saúde e com uma assistência de qualidade aos cidadãos. Ainda houve uma revoada de três mil balões com o slogan “SOS SUS”, em alusão direta ao fato de que a rede pública de saúde necessita de socorro urgentemente, em especial no tocante a injeção de recursos.
“Assistimos a episódios recorrentes de corrupção sem que nada de efetivo seja feito, enquanto pessoas são obrigadas a conviver com um sistema de saúde caótico. A expressiva adesão ao movimento de hoje representa a insatisfação da sociedade com a Saúde, e a presença de setores tão distintos da sociedade só fortalece nossa luta”, afirma Florisval Meinão, presidente da APM.
Com o ato de 7 de abril, a Frente Democrática em Defesa do SUS inicia nova jornada para conscientizar a sociedade sobre o problema do subfinanciamento do sistema de Saúde. Hoje, o Brasil tem um dos mais baixos índices de investimento per capita do mundo. Para ter ideia, há décadas aplicamos menos no setor do que países como Argentina, Chile.
Esperança de mudanças já houve várias. Uma delas situou-se na regulamentação da Emenda Constitucional 29, de 2000. Porém, passada mais de uma década, o Congresso Nacional, em janeiro de 2012, normatizou a EC 29 com base em proposta defendida pelo Governo Federal, frustrando as expectativas de estabelecer o patamar de investimento de 10% das receitas correntes brutas da União.
Como resposta, distintos setores da sociedade civil criaram o movimento Saúde+10 e um projeto de iniciativa popular que recolheu mais de 2 milhões de apoiadores em um abaixo assinado. Entretanto, no início de 2015, mais uma vez o Congresso mostrou desdém ao clamor das ruas. Mexeu nos parâmetros do financiamento do SUS, por meio da PEC do Orçamento Impositivo, aprovada em segundo turno, no início de fevereiro, provocando perda (gradativa e cumulativa) de investimentos no setor. Agora, convivemos com o risco de ver agravada a difícil assistência aos cidadãos.
“O projeto popular Saúde+10 não foi para frente por influência do governo e agora o orçamento impositivo acabou engessando definitivamente o aporte para saúde, que não vai passar de 90 milhões por ano. Para que o SUS realmente funcione, ele precisa no mínimo entre 40 e 50 bilhões de reais”, destacou Marun David Cury, diretor adjunto de Defesa Profissional da APM.
Concretamente, a PEC do Orçamento Impositivo estabelece 15% da Receita Corrente Líquida como investimento mínimo da União em Saúde, que será atingido de forma escalonada: 13,2% em 2015, inferior aos 14,2% aplicados pelo Governo Federal em 2014; 13,7% em 2016; 14,1% em 2017; e 14,5% em 2018, até atingir 15% em 2019.
Devido à gravidade do problema, a Frente Democrática junta forças importantes para compor um calendário permanente de mobilização. Fazem parte do movimento a Associação Paulista de Medicina, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN-SP), Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP), Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (CREFITO-3), Sindicato dos Médicos de São Paulo, sociedades de especialidades médicas, Academia de Medicina de São Paulo, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partidos políticos, centrais sindicais e associações, assim como conselhos de distintos profissionais da saúde (terapeutas, enfermeiros, dentistas e demais especialistas), Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas (ABCD), entre outros.
Durante a passeata até a Sé, o diretor de Defesa Profissional da APM, João Sobreira de Moura Neto, destacou a união de todos esses profissionais como um dos pontos fortes da Frente. Disse que o envolvimento de todos é um recado ao poder público. “É um apelo democrático em defesa do SUS e que expõe profundamente o desejo por um sistema de saúde justo, igual para todos, conforme a Constituição.”
Marly Lopes Alonso Mazzucato, diretora adjunta de Economia Médica, reforça: “A população precisa compreender que o financiamento do SUS tem de ser repensado, porque saúde é o bem maior de qualquer pessoa. O poder público deve trabalhar para o cidadão”.
REPERCUSSÃO
“O abraço foi bastante significativo, porque a Catedral é um dos principais símbolos de São Paulo.”
Mauro Aranha, vice-presidente do Cremesp
“Foi uma grande oportunidade para que todas as profissões da área da Saúde e também a população pudessem dar o seu recado. Não é um movimento de categorias profissionais, mas em favor da saúde pública do nosso estado e do nosso país.”
Claudio Miyake, presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo.
“Nunca foi fácil trabalhar com Saúde, muito menos a pública, mas as coisas só estão piorando. Estamos em crise econômica e será um ano de muitos ajustes, que não devem ser feitos mais na área. Estamos em situação de insolvência e temos, ao contrário, que promover melhorias na área.”
Yussif Ali Mere, presidente do SindHosp,
“Existe um ambiente precário em todos os aspectos. Os modelos de gestão precisam ser repensados e aumentar o financiamento, que é o mais urgente, traria reflexos tanto na oferta de assistência à população como nas condições de trabalho do médico.”
Eder Gatti Fernandes, presidente do Sindicato dos Médicos
“A gestão atual está muito aquém do que a população espera, e isso causa impacto direto na prestação de serviço, porque as condições de trabalho também estão muito ruins. A falta de investimento tanto em políticas públicas quanto na questão de recursos humanos gera impacto negativo na assistência à população.”
Fabíola de Campos Braga Mattozinho, presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
“Esta é uma iniciativa muito importante que Fernandópolis apoia.”
Márcia Zucchi Vidotti, presidente da Regional de Fernandópolis
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