Na última segunda-feira (16/03), membros da Frente Democrática em Defesa do Sistema Único de Saúde se reuniram pela quarta vez na Associação Paulista de Medicina (APM) para definir os detalhes finais do movimento de 7 de abril, Dia Mundial da Saúde.
O atual momento é favorável para que ocorra uma manifestação, segundo o presidente da APM, Florisval Meinão. Isso porque a população já não aceita mais as coisas que vêm nos pacotes prontos, basta acompanhar as notícias dos últimos dias.
“Temos a preocupação com a questão da Saúde e a obrigação de organizar uma mobilização para relatar essa questão para a opinião pública. Para isso, cada entidade precisa influenciar suas áreas para que tenhamos um grande contingente. Quanto mais gente estiver nas ruas, melhor será”, explica o presidente da APM.
O diretor adjunto de Defesa Profissional, Marun David Cury, concorda e reitera que hoje a situação política do país está muito propícia para este tipo de manifestação. “Vamos colaborar para que este seja um grande movimento, com impacto significativo.”
Esforços para isso não faltam. Prova disso é que durante o XXIX Congresso do COSEMS/SP – Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo –, que ocorrerá entre 18 e 20 de março, em Campos do Jordão/SP, um participante da Frente Democrática irá apresentar o movimento e conclamar prefeitos e secretários municipais a aderirem à mobilização de 7 de abril.
Trajeto
A concentração será na Sede da APM [Rua Francisca Miquelina, 67 – Bela Vista], às 9h. De lá, médicos, representantes e a população seguirão à Praça da Sé, segurando faixas, além de balões e adesivos personalizados com o slogan “SOS SUS”, identidade criada pela Frente Democrática em Defesa do Sistema Único de Saúde.
Ao chegar à Praça da Sé, os participantes da mobilização, em sinal de protesto, farão um minuto de silêncio e, diante de uma ação simbólica, abraçarão a Catedral da Sé. Um palanque será montado para que as lideranças possam expor opiniões sobre a insuficiência de financiamento do SUS e a situação precária da saúde pública.
Para evitar lixo na rua, os organizadores da manifestação também distribuirão saquinhos de lixo para carro personalizados. A organização do movimento disponibilizou panfleto de convocação, assim, cada entidade poderá inserir o logo e contatos.
Para realizar este movimento, a Frente Democrática criou um grupo menor, composto de representantes de vários segmentos, para contribuir com as propostas de 7 de abril. Entre as principais responsabilidades da comissão estavam definir o trajeto, o horário de concentração na sede da APM, além de atividades do dia, faixas e carro de som.
Este grupo, desde que foi criado em 23 de fevereiro, já realizou duas reuniões e contou com a participação de representantes do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN-SP), Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (CREFITO-3), PSB, APM e Câmara Municipal de São Paulo.
Histórico
A Frente Democrática em Defesa do SUS, criada em 24 de novembro de 2014, é formada por diversos representantes da Saúde, como profissionais de Medicina, cirurgiões-dentistas, enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos, além de outros ramos da sociedade civil, a exemplo da OAB, Fecomercio e Fiesp.
O objetivo da Frente é retomar a luta da sociedade para aumentar o financiamento da saúde pública, iniciada com a Emenda Constitucional 29, de 2000, cuja regulamentação em janeiro de 2012 frustrou as expectativas de estabelecer o patamar de investimento de 10% das receitas correntes brutas da União para a Saúde.
A primeira reunião da Frente, segundo o presidente da APM, Florisval Meinão, avaliou a situação da Saúde no país, a gestão e o financiamento do SUS. “Nesta época, a emenda do orçamento impositivo estava prestes a ser votada e tínhamos planejado contato com os deputados, a fim de garantir que a votação não ocorresse rapidamente, mas fomos surpreendidos e na semana seguinte a PEC foi aprovada em segundo turno.”
Ainda segundo Meinão, hoje a situação está consolidada, uma vez que os recursos públicos do Governo Federal já estão definidos na Constituição, equivalente a 13,2% da Receita Líquida para este ano, o que não acrescenta absolutamente nada. “A gente sabe que, ao longo dos anos, o Governo Federal foi reduzindo sua parcela de participação, deixando a tarefa de financiar o SUS mais para os estados e municípios, muitos, inclusive, ultrapassam seus limites e capacidades.”
A PEC do Orçamento Impositivo, aprovada em 10 de fevereiro, determina investimento mínimo da União em Saúde de 15% da Receita Corrente Líquida, percentual a ser atingido de maneira escalonada: 13,2% em 2015, inferior aos 14,2% aplicados pelo Governo Federal em 2014; 13,7% em 2016; 14,1% em 2017; e 14,5% em 2018, até atingir 15% em 2019. O percentual está muito aquém do preconizado como mínimo pela sociedade, de acordo com o projeto de lei de iniciativa popular assinado por mais de dois milhões de brasileiros e conhecido como Saúde+10: 10% da Receita Corrente Bruta, o que equivale a 18,7% da Receita Corrente Líquida.
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