Lutas contínuas por valorização profissional, conquistas, como a obrigatoriedade de planos de saúde reajustarem os médicos todos os anos, novos serviços e benefícios são alguns dos destaques do trabalho da diretoria de Florisval Meinão na Associação Paulista de Medicina
Na vanguarda da mobilização contra o Mais Médicos
A Associação Paulista de Medicina saiu na vanguarda da resistência contra o Programa Mais Médicos. Foi na sede na APM, em seu auditório do 100 andar, que ocorreu toda a organização para as passeatas de protestos que levaram mais de 10 mil médicos às ruas da Avenida Paulista e do Centro da cidade de São Paulo para se manifestar contra o atentado da presidente Dilma Rousseff e do ministro Alexandre Padilha à medicina brasileira, aos médicos e os riscos que tal medida significaria à população.
Aliás, meses antes, a possibilidade de revalidação automática já havia sido alvo de ato público com cerca de 1,4 mil pessoas, especialmente estudantes de Medicina, partindo da sede da Associação Paulista de Medicina até o Largo São Francisco, no dia 25 de maio de 2013.
Com o argumento de que faltam médicos no Brasil, o Mais Médicos também previa a ampliação dos cursos de Medicina em dois anos, o que foi suspenso em 1º de agosto pelo Governo Federal.
MP 568 – Cargos e salários de federais: pressão médica impõe derrota ao Governo
Criada para substituir o Projeto de Lei 2203/2011, a Medida Provisória 568, de 14 de maio de 2012, foi amplamente combatida pela APM e entidades parceiras. Tratando da reestruturação de cargos, planos de cargos e carreiras e tabelas remuneratórias de servidores federais, a legislação afetava negativamente os médicos do serviço público federal. Além de dezenas de greves por todo o país, os médicos foram às ruas em 12 de junho em uma manifestação pública em frente à Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (EPM/Unifesp).
O Governo Federal recuou, mantendo os vencimentos dos médicos com vínculo federal e excluindo a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), que culminaria na perda de 50% do salário dos profissionais. No entanto, ao regulamentar a MP, na Lei 12.702, de 7 de agosto de 2012, o Executivo excluiu os médicos das diversas carreiras em relação a gratificações e criou tabelas específicas para os profissionais da Medicina. A classe novamente se mobilizou e o Ministério do Planejamento concedeu 15,8% de reajuste salarial a todos os servidores federais, incluindo os médicos, a partir de julho de 2013, parcelado até 2015.
Mais investimentos para a saúde: pauta constante
Empossada em solenidade no Teatro Municipal de São Paulo no dia 22 de outubro de 2011 e em Assembleia Geral Extraordinária em 5 de novembro daquele mesmo ano, a diretoria da Associação Paulista de Medicina eleita para o triênio 2011-2014, presidida por Florisval Meinão, iniciou a gestão em ritmo acelerado. Em 25 de outubro, houve encontro inédito entre a imprensa e representantes das entidades médicas e de outras entidades da sociedade civil para debater os principais problemas da saúde pública brasileira e firmar o compromisso de lutar juntos por atendimento de qualidade à população.
Na ocasião, o prédio da APM foi envelopado com uma bandeira do Brasil de 15,5 x 22 metros, simbolizando o lançamento do movimento “Saúde e Cidadania em Defesa do SUS”. A principal reivindicação: mais investimentos no Sistema Único de Saúde por parte do Governo Federal.
Pouco depois, em janeiro de 2012, parlamentares cederam às pressões do Executivo e traíram esse anseio de médicos e população. Ao regulamentar a Emenda Constitucional 29 (Lei Complementar 141), mantiveram os índices insuficientes de destinação orçamentária à Saúde.
A APM não esmoreceu. Denunciou o golpe aos cidadãos e prosseguiu na batalha por uma lei determinando investimento mínimo de 10% da receita corrente bruta (RCB) da União em Saúde.
Junto a entidades médicas e outras organizações da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), criou a Frente Nacional por Mais Recursos para a Saúde, lançando um projeto de lei de iniciativa popular prevendo 10% da RCB da União na Saúde, que precisava de cerca de 1,5 milhão de assinaturas de eleitores brasileiros para ir à votação no Congresso Nacional. A Frente se transformou no Movimento Saúde +10, com a participação de 100 entidades, e a proposta percorreu o país, recebendo milhões de assinaturas. Protocolada na Câmara dos Deputados, em agosto de 2013, virou um Projeto de Lei Complementar e aguarda votação do Plenário.
A despeito de o Governo prosseguir jogando pesado para enterrar a legítima reivindicação dos médicos e comunidade, o certo é que a obtenção de milhares de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular foi uma vitória para as entidades, entre elas a APM, que seguem com o firme intuito de vencer essa queda de braço, proporcionando uma assistência de mais qualidade aos pacientes e a valorização dos recursos humanos, entre os quais os médicos.
Carreira médica merece atenção permanente
A atual gestão da APM foi marcada por diversas lutas para a valorização do trabalho médico. Desde meados de 2011, a entidade participou de inúmeras reuniões na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, colaborando para a criação e aprimoramento da carreira estadual para médicos, vigente desde janeiro de 2013.
Forte atuação na saúde suplementar
Além das lutas para melhorar a saúde pública brasileira e por condições dignas de trabalho para os médicos, outra importante frente de ação da APM é em relação à saúde suplementar. Remuneração digna de consultas e procedimentos e plena implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) são as principais bandeiras. Neste sentido, a atual diretoria da entidade, especialmente de Defesa Profissional, trabalhou muito nos últimos três anos.
Por três anos consecutivos, a APM sediou reuniões da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), composta pela Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Federação Nacional dos Médicos e suas afiliadas, para definir o calendário anual de mobilização. Além disso, inúmeras reuniões com as sociedades de especialidades e regionais foram realizadas na sede da entidade paulista para alinhar as diversas ações realizadas.
No dia 25 de abril de 2012, mil médicos e dentistas promoveram passeata na Avenida Paulista, integrando o Dia Nacional de Advertência aos Planos de Saúde, que também contou com orientação aos pacientes em estandes no Conjunto Nacional sobre diversos temas como doenças respiratórias, prejuízos do tabagismo, pré-natal, câncer de colo uterino, diabetes, obesidade, assistência a vítimas de acidentes cardiovasculares, lesões bucais e orientações jurídicas em relação aos planos de saúde. Em 27 de julho, foi realizado o 1º Fórum de Cooperativismo Médico na APM, cuja pauta foi a necessidade de valorização do trabalho médico.
Em agosto do mesmo ano, a Associação Paulista de Medicina apresentou os resultados alarmantes de uma pesquisa encomendada ao Instituto Datafolha sobre os problemas enfrentados pelos usuários dos planos de saúde no estado de São Paulo: para 77% dos usuários, ocorreram problemas em algum dos serviços do plano de saúde, nos últimos dois anos, sendo que os maiores índices foram registrados em espera por consultas médicas e no Pronto Socorro/Pronto Atendimento.
Em 5 de setembro, houve coletiva à imprensa e nova passeata de protesto contra as práticas abusivas das operadoras e a defasagem dos honorários. Na ocasião, também foi apresentado o primeiro balanço das mais de 400 queixas recebidas apenas nos 15 primeiros dias do SOS Pacientes Planos de Saúde APM/Proteste, serviço de orientação conjunto entre as entidades que funcionou de agosto a dezembro de 2012 e cujos resultados foram encaminhados à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Novamente no dia 25 de abril de 2013, os médicos tomaram a Avenida Paulista para alertar a população a respeito dos habituais problemas com as operadoras de planos de saúde. Faixas tomaram os principais cruzamentos da avenida e foram distribuídas cartas e saquinhos de lixo para carros com a frase “Lugar de plano de saúde ruim é no lixo. Sua saúde merece respeito”.
Às vésperas do Dia do Médico do ano passado, a APM divulgou novo levantamento realizado pelo Instituto Datafolha sobre os problemas enfrentados pelos usuários dos planos de saúde no estado de São Paulo. Os resultados foram bastante semelhantes, mostrando que não houve evolução nos serviços prestados: 79% dos usuários dos planos de saúde no estado de São Paulo apontaram pelo menos um problema ocorrido com o plano de saúde. De modo geral, demora e falta de opções foram os principais problemas relatados durante o uso dos serviços oferecidos.
Para celebrar mais uma vez o Dia Mundial da Saúde, os médicos e outros profissionais da Saúde realizaram uma coletiva de imprensa no início de abril deste ano para anunciar o lançamento de uma campanha publicitária, alertando que tanto os profissionais quanto os usuários são vítimas das empresas, sendo a ANS omissa na intermediação das relações entre as partes.
Ao longo dos últimos três anos, a Associação Paulista de Medicina participou ativamente em reuniões e consultas públicas da ANS e promoveu centenas de reuniões com representantes de operadoras de planos de saúde para discutir reajustes de consultas e procedimentos, ao lado do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) e com o apoio das sociedades de especialidades.
Vitória: classe médica celebra contratualização com planos de saúde
Uma das maiores vitórias dos médicos e outros profissionais da Saúde nos últimos anos, a Lei 13.003/2014, de 25 de junho, determina a existência de contratos por escrito entre empresas que operam planos de saúde privados e prestadores de serviços, com cláusula sobre índices de reajuste anual, além da proibição de descredenciamento súbito, ou seja, sem aviso prévio.
As principais lideranças do setor comentam o assunto:
“Nos causou estranheza as tentativas da ANS de barrar a aprovação da lei no Legislativo. Em vários momentos a agência se mostrou tendenciosa, indo de encontro ao papel que deveria exercer, que é o de zelar pelo bom funcionamento da saúde suplementar. Esperamos realmente que, agora, o setor seja mais justo com prestadores e com os próprios pacientes”, critica Florisval Meinão, presidente da Associação Paulista de Medicina (APM).
“A provável câmara técnica que a ANS deverá criar para acompanhar os desdobramentos da regulamentação da lei precisa ser um grupo equilibrado, em que as duas partes estejam igualmente representadas. Os profissionais da saúde acumulam anos de perdas de rendimentos. Ainda levará tempo até que uma reposição mais justa ocorra, e isso deve começar agora”, diz João Ladislau Rosa, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).
“É preciso manter a união, a mobilização da classe caso seja necessário. A pressão sobre a ANS deve continuar, para que ela tome posturas mais coerentes na regulamentação da 13.003 que, aliás, é tão ou mais importante que a própria lei”, afirma
Renato Azevedo Júnior, ex-presidente do Cremesp.
“O médico deve ficar atento às atividades a serem exercidas, estipuladas no contrato. Estruturá-lo corretamente é uma forma de evitar desgaste com as operadoras”, complementa Eder Gatti, presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp).
“O cenário tornava o médico fragilizado dentro do poder econômico. Nossas conquistas até agora só têm sido alcançadas com mobilização da categoria”, ratifica Aloísio Tibiriçá, coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu) e 2º vice-
presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Formação e atualização
Tendo em vista que o bom atendimento à população está diretamente relacionado à qualidade da formação dos médicos, a Associação Paulista de Medicina sempre se posicionou contrária à abertura indiscriminada de vagas em graduação e residência médica, sem preocupação com a qualidade do ensino e com a infraestrutura necessária.
Por conta disso, manifestou-se contra o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que cria um serviço civil obrigatório e prejudica o ingresso por mérito nos programas de residência médica, desde o início. Como já dito anteriormente, também defende o Revalida e condena qualquer tentativa de flexibilizar a entrada de médicos formados no exterior, brasileiros ou estrangeiros, sem a comprovação de sua capacidade.
Ainda apoia a obrigatoriedade do Exame do Cremesp para os egressos dos cursos de Medicina e, por conta dos altos índices de erros, considera que a concessão de registros nos Conselhos deveria ser atrelada à aprovação no exame, como ocorre com os advogados, por exemplo, e defende sua extensão a todo o Brasil.
Devido a essa preocupação com a Educação Médica, a Associação Paulista de Medicina promove centenas de eventos todos os anos, sendo que durante a última gestão, as webtransmissões das aulas passaram a ser mais frequentes, podendo contemplar profissionais de diversas cidades do estado de São Paulo. Em 2013, suas revistas científicas São Paulo Medical Journal – Evidence for Health Care e Diagnóstico & Tratamento ganharam aplicativos próprios para tablets e smartphones iOS e Android, podendo ser acessadas por qualquer pessoa, de qualquer lugar e a qualquer momento.
Administração austera e integração com as Regionais
Fruto do redesenho de processos iniciado na APM em 2010, entre 30 de março e 1º de abril de 2012, os diretores da APM Estadual, distritais e das Regionais de todo o estado participaram de um Planejamento Estratégico, que discutiu questões administrativas, financeiras e a respeito do associativismo. O encontro foi o norte para as melhorias administrativas que foram implementadas na Associação Paulista de Medicina nos últimos anos.
Diversas reformas e melhorias no atual edifício da entidade, o que inclui todo o sistema elétrico, que apresentava risco de incêndio, foram realizadas. Os departamentos administrativos também estão sendo melhor acomodados, e em espaços menores, o que libera mais espaço para receber sociedades de especialidades e outras entidades que desejarem se situar nas dependências da APM. Modernos sistemas de informática também foram adquiridos para melhor atender as demandas dos médicos.
Um consultor especializado foi contratado para implantar um novo modelo de gestão administrativa para a APM – mais moderno, eficiente e alinhado às práticas de mercado, tendo como base metas e aferição de resultados e gestão de pessoas por competências -, o que inclui diversos treinamentos aos diretores e funcionários da entidade e reorganização dos departamentos e trabalhos.
O processo de integração com as Regionais, iniciado com Presidente Prudente em fevereiro de 2011, contemplou outras cidades na última gestão: Santos, Votuporanga, Marília, Taubaté e São José do Rio Preto, além das adequações de fachadas e integração de marcas, como ocorrido em Dracena, Fernandópolis e São Bernardo do Campo, e inauguração das regionais de Campos do Jordão e Valinhos. Todo o suporte financeiro e de serviços às quase 80 Regionais também foi mantido no período.
Nasce uma nova APM
Tudo isso foi realizado graças ao cuidado que a diretoria atual teve com o patrimônio dos associados da APM. Quando o atual presidente, Florisval Meinão, assumiu, em 2011, a previsão orçamentária para 2012 era de R$ 2 milhões negativos, por conta da queda da Lei Estadual 610/50, que tornava obrigatória a existência de um “selo médico” expedido pela APM em todos os atestados do estado de São Paulo.
Com uma gestão austera e administração competente, o risco de caos financeiro foi afastado e a APM cresceu de forma a fazer inveja às mais conceituadas corporações multinacionais. Hoje o caixa está azul em algumas dezenas de milhões, garantindo a manutenção do programa de auxílio aos profissionais de Medicina em situação de necessidade, o que é feito até hoje, mesmo sem a lei.
Ainda graças à adoção dessa política fiscal rigorosa, na qual o caixa passou a ser gerido com extremo zelo, outras excelentes notícias vieram. Fez-se forte redução de despesas e iniciou-se um processo em busca de novas fontes de financiamento.
Assim, com seu saldo atual, a Associação Paulista de Medicina já empreende a construção de um novo edifício, com recursos próprios, no terreno de seu atual estacionamento na sede da capital. O prédio terá 15 andares, entre centro de convenções e 70 unidades residenciais com serviços (flat), o que garantirá mais uma fonte de renda e a longevidade da associação, além de seis pavimentos de estacionamento, totalizando 190 vagas.
Ações, serviços e benefícios
Sempre com a preocupação de cumprir seu papel junto à sociedade, a APM promoveu inúmeros eventos e ações nos últimos três anos. Em dezembro de 2011, por exemplo, o Programa Compromisso com a Qualidade Hospitalar (CQH), mantido em parceria com o Cremesp, celebrou 20 anos de sucesso.
No dia 30 de janeiro de 2012, a entidade sediou o 7º Apelo Global pelo Fim do Estigma e da Discriminação contra as Pessoas Atingidas pela Hanseníase. Em 13 de abril do mesmo ano, organizou em parceria com a OAB o Fórum sobre o Uso Abusivo do Álcool no Trânsito. Pioneiro, o Fórum sobre Judicialização na Saúde ocorreu na APM em 5 de agosto de 2013, reunindo diversas autoridades no assunto.
Os médicos também foram representados pela APM nos últimos anos em importantes causas como a da Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (TRSS), da cobrança retroativa do Imposto Sobre Serviços (ISS) na cidade de São Paulo e da inclusão da categoria no Simples Nacional.
Entre os serviços oferecidos há mais de 83 anos pela instituição, destaque para os novos produtos lançados no período, como o atestado médico digital, novo plano de previdência privada e os seguros de renda. Por meio do clube de benefícios da APM e parcerias, os associados ainda podem contar com vantajosos descontos em produtos e serviços de centenas de empresas.
Além de manter as dezenas de projetos socioculturais existentes, ainda na última gestão, a Associação Paulista de Medicina publicou seu primeiro Relatório Social, celebrou 10 anos do Programa Música nos Hospitais, 15 anos do Cine Debate, abrigou excelentes exposições em sua sede e nas regionais, como a que retrata as bombas de Hiroshima e Nagasaki, e viu nascer projetos como o Doutor Cidadão em Ação.
Fonte: APM – Notícias
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