Análise econômica dos medicamentos oncológicos no Brasil no período 2021–2025: inflação e deflação do período

Resumo

Introdução: o mercado farmacêutico oncológico no Brasil passou por transformações significativas na estrutura de preços entre 2021 e 2025. Objetivos: buscou-se analisar as variações de preços de medicamentos oncológicos, segmentados por categoria regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), e compreender a dinâmica entre inovação, competição e mecanismos da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Métodos: utilizando uma metodologia quantitativa-descritiva, foram analisados dados de preços da CMED e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mostrando a relação entre o reajuste oficial e a inflação geral, além de uma dinâmica de mercado bifásica. Resultados: o período foi marcado por uma tensão constante entre duas forças opostas. De um lado, medicamentos novos e biológicos atuaram como motores inflacionários, com picos de aumento de até 71,33%, refletindo o alto valor da inovação. De outro, genéricos e biossimilares funcionaram como a principal força deflacionária, com quedas de até -74,89%, impulsionando o acesso através da competição. A análise demonstrou uma virada de um cenário predominantemente de reduções (2021–2022) para um de aumentos (2023–2025), influenciado por pressões de custo, como a valorização do dólar (5,23%). Conclusões: o modelo regulatório brasileiro, embora eficaz em fomentar a competição, mostra-se vulnerável a choques econômicos e limitado por uma inércia institucional de indexação à inflação. O aumento no uso de análises recursais pela indústria (55 casos em 2024) funciona como uma válvula de escape para um sistema rígido, expondo a assimetria informacional entre regulador e regulado. O estudo evidencia a necessidade de uma reforma regulatória que avance para além da simples indexação, a fim de equilibrar de forma sustentável o estímulo à inovação e a garantia de acesso a tratamentos oncológicos.

Palavras-chave: medicamentos oncológicos; regulação de preços; CMED; inflação farmacêutica.

Economic analysis of oncology drugs in Brazil for the period 2021–2025: inflation and deflation for the period

 ABSTRACT

Introduction: The oncology pharmaceutical market in Brazil underwent significant changes in its pricing structure between 2021 and 2025. Objectives: We sought to analyze the price variations of oncology drugs, segmented by regulatory category of the Brazilian Health Regulatory Agency (ANVISA), and understand the dynamics between innovation, competition, and the mechanisms of the Drug Market Regulation Chamber (CMED). Methods: Using quantitative-descriptive methodology, we analyzed price data from CMED and the Broad National Consumer Price Index (IPCA), showing the relationship between official adjustment and general inflation, as well as a two-phase market dynamic. Results: The period was characterized by constant tension between two opposing forces. On one hand, new and biological drugs functioned as inflationary drivers, with increases peaking at 71.33%, reflecting the high value of innovation. On the other hand, generics and biosimilars functioned as the main deflationary force, with declines of up to -74.89%, driving access through competition. The analysis showed a shift from a scenario predominantly of reductions (2021–2022) to one of increases (2023–2025), influenced by cost pressures such as the appreciation of the dollar (5.23%). Conclusions: Although effective in promoting competition, the Brazilian regulatory model is vulnerable to economic shocks and limited by institutional inertia linked to inflation. The increase in the use of appeals by the industry (55 cases in 2024) acts as a safety valve for a rigid system, exposing the information asymmetry between the regulator and the regulated. The study highlights the need for regulatory reform that goes beyond simple indexation to sustainably balance the stimulation of innovation and the guarantee of access to cancer treatments.

Keywords: oncology drugs; price regulation; CMED; pharmaceutical inflation.