A segurança (e saúde) do trabalhador da saúde e a segurança do paciente: uma análise do impacto das ações de segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde

Marcelo Pustiglione

Resumo


Considerando as ações instituídas pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 36/2013 da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a promoção da segurança do paciente e a melhoria da qualidade dos serviços de saúde e as particularidades e especificidades destes serviços e de seus atores e das variáveis ambientais, interpessoais e técnico-operacionais envolvidas, foram estudadas as convergências entre as ações focadas na segurança do paciente e na segurança e saúde do trabalhador dos serviços de saúde. Para tanto, além da RDC foram analisadas as Normas Regulamentadoras (NR) da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), particularmente as de número 4, 7, 9 e 32 (NR 4, NR 7, NR 9 e NR 32). Foram identificados riscos diretos e riscos estendidos à segurança do paciente e, a partir daí, são propostas ações conjuntas com a participação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) e das Comissões de Trabalhadores (CIPA e COMSAT).

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Referências


BRASIL. Ministério da Saúde. Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Resolução da Diretoria Colegiada nº. 36 (RDC 36/2013). Brasília: DOU de 26/07/2013, Seção I, p. 32.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Portaria nº. 529. Brasília: DOU de 02/04/2013, Seção 1, p 43.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Resolução da Diretoria Colegiada nº. 53 (RDC 53/2013) Brasília: DOU de 20/11/2013, Seção 1, p 77.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Gabinete do Ministro (GM). Portaria nº. 485. Brasília: DOU de 16/11/2005, Seção 1, p.80.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Secretaria de Inspeção do Trabalho. Riscos biológicos: guia técnico. Ruth Beatriz V. Vilela. Brasília, 2008. Disponível em http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080812BCB2790012BD509161913AB/guia_tecnico_cs3.pdf. Acessado em 29/07/2014.

Minas Gerais. Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde: caderno de textos /[Organização do texto Ada Ávila Assunção, Andrea R. Motta – Belo Horizonte:UFMG, Departamento de Medicina Preventiva e Social, 2013

Nogueira RP. Relações do trabalho no setor saúde: as dimensões do trabalho em saúde. SciELO books. Disponível em http://books.scielo.org/id/9tc7r/pdf/amancio-9788575412787-08.pdf. Acessado em 21/07/2014:

Moraes GA. Legislação de Segurança e Saúde Ocupacional. 2a ed. Rio de Janeiro: GV Editora; 2009

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Gabinete do Ministro (GM). Portaria nº. 1748. Brasília: DOU de 31/11/2011, Seção 1, p.143.




DOI: http://dx.doi.org/10.23973/ras.66.15

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