Análise das práticas de cuidado na descentralização do sistema de regulação ambulatorial no município do Rio de Janeiro

Resumo

Introdução: O papel da atenção primária como ordenadora da relação entre os pontos da rede é fundamental para a organização de um sistema de saúde que responda às necessidades da população e gere resultados para a sociedade. Neste contexto, uma orientação do sistema de regulação de consultas e exames a partir da atenção primária é mecanismo imprescindível para alcançar bons resultados. Objetivos: O objetivo deste estudo é analisar as práticas de cuidado no sistema de regulação ambulatorial no município do Rio de Janeiro, que descentralizou as atividades de regulação do acesso para as unidades básicas de saúde. Métodos: Trata-se de um estudo de caso, possuindo característica exploratória e descritiva, de natureza qualitativa. O procedimento de coleta de dados foi, além de levantamento documental e revisão bibliográfica narrativa, entrevistas em profundidade realizadas durante o estudo de campo. Resultados: O processo de regulação descentralizada apresenta forte relação com a maneira como o município organiza e gerencia a atenção primária. No entanto, este apenas propicia um caminho-base, já que, em cada território aparecem diversas tramas a depender da formação do profissional médico, de sua relação com a unidade de saúde e o local de atuação. Conclusões: Recomenda-se então, fortalecer a descentralização da regulação, no sentido de que a proximidade com o usuário e o território são elementos que contribuem para aprimorar o acesso com maior resolutividade

Palavras-chave: Regulação e fiscalização em saúde; gestão em saúde; Política de Saúde; Acesso Universal aos Serviços de Saúde; sistemas de saúde

Analysis of care practices in the decentralization of the outpatient regulation system in the municipality of Rio de Janeiro

ABSTRACT

Introduction: The role of primary care as coordinator of the relationship between the components of the health network is essential for the organization of a responsive health system that meets the needs of the population and generates adequate results for the society. In this context, an orientation of the system for referring consultations and exams from primary care, is an essential mechanism to achieve quality results. Objectives: The objective of this study is to analyze care practices in the outpatient referral prioritization system in the city of Rio de Janeiro, which decentralized referral activities to primary care clinics. Methods: This is a case study, with an exploratory and descriptive design of qualitative nature. The data collection procedure were document surveys and narrative literature review, having as sources of information the interviews carried out during the field study and documental research. Results: The decentralized regulation process has a strong relationship with the way the municipality organizes and manages primary care. However, this only provides a basic path, since in each territory there are several plots depending on the training of the health workforce, their relationship with the primary care clinic and the workplace. Conclusions: It is therefore recommended to strengthen the decentralization of patient referral prioritization, as the proximity between patients and the health network becomes an element that collaborates to produce quality outcomes and greater resolution.

Keywords: Health Care Coordination and Monitoring; Health Management; Health Policy; Universal Access to Health Care Services; Health Systems