Tratamento cirúrgico da obesidade pelo Sistema Único de Saúde: Um estudo do acesso em nove serviços no Estado de São Paulo

Resumo

O artigo investigou as formas de acesso a nove serviços de cirurgia bariátrica que operaram, em 2013, 50 ou mais pacientes pelo Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo. Para isso, utilizou-se metodologia qualitativa com base em informações coletadas por entrevistas presenciais com os responsáveis pelos serviços. Cinco centros estavam no interior do Estado, cinco eram de natureza privada sem fins lucrativos e sete eram hospitais de ensino. As análises apontaram duas categorias conforme a integração com a rede de saúde: pouco ou fortemente integrado; e quatro categorias segundo o tipo de acesso: porta aberta, triagem própria, órgão de regulação ou Unidade Básica de Saúde. Dos quatro serviços pouco integrados à rede de saúde, três eram do tipo porta aberta e um realizava triagem própria; dos cinco centros fortemente integrados à rede de saúde, quatro receberam os pacientes encaminhados por instâncias de regulação e um por Unidade Básica de Saúde. As conclusões indicam que há grande heterogeneidade nas características organizacionais e nas formas de acesso aos serviços participantes deste estudo. Apesar de previsto na normatização do sistema público de saúde que a porta de entrada preferencial à rede deve ser pela Atenção Primária à Saúde, esse fluxo foi observado em somente um serviço. Há necessidade de padronização do modelo organizacional de acesso aos serviços que oferecem tratamento cirúrgico pelo Sistema Único de Saúde aos indivíduos portadores de obesidade.

Palavras-chave: Obesidade. Cirurgia bariátrica. Acesso aos serviços de saúde. Organização e administração. Sistema Único de Saúde

Publicly funded surgical treatment of obesity: A study on the access in nine services in the State of São Paulo

Abstract

The paper researched the accessibility to bariatric surgery centers in the public health system in the State of Sao Paulo, Brazil. A case series study with a qualitative approach. Semi-structured interviews were conducted in person with nine chiefs of bariatric surgical units that had performed 50 or more procedures publicly funded in 2013. Five were in the interior of the State, five were of private non-profit nature and seven were teaching hospitals. The analyzes pointed out categories according to integration with the public health network and type of access. Of the four services weakly integrated to the health system, three were open access and one performed self-screening; of the five centers strongly integrated into the health network, four received patients referred by regulatory bodies and one from a Primary Health Care Unit. Although the governmental obesity care policy states that the preferential access of patients are the Primary Health Care Units, in this study it was observed in only one service. There is a need for standardization of the organizational model of access to services that offer publicly funded surgical care to individuals with obesity.

Keywords: Obesity. Bariatric surgery. Health services accessibility. Organization and administration. Unified Health System.