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11/05/18 - Mais eficiência pode trazer economia de R$ 115 bilhões ao SUS
A melhoria da eficiência do SUS poderia resultar numa economia de 16,5% nos gastos em saúde nos próximos 12 anos e será fundamental para garantir a sustentabilidade do sistema em um cenário de subfinanciamento e envelhecimento populacional.
A conclusão vem de análise do Banco Mundial que aponta que, se o país mantiver o atual cenário de gastos em saúde (R$ 295 bilhões/ano), atingirá R$ 701 bilhões em 2030. Com mais eficiência, as despesas cairiam para R$ 585,4 bilhões (R$ 115,6 bilhões a menos).

As projeções foram apresentadas em evento do Conass (Conselho Nacional de Secretários da Saúde), em Brasília, que reuniu gestores e pesquisadores do Brasil, Reino Unidos, Canadá, Portugal e Costa Rica para discutir o futuro dos sistemas universais de saúde.

Todos defendem a saúde como direito universal, mas nos outros países há definições do que será ofertado pelo setor público. Na Inglaterra, por exemplo, assistência dentária é contratada por fora. O setor privado funciona como complementar ao público.

Em todos os sistemas universais, clínicos gerais ou médicos de família são a porta de entrada única para o sistema. “Não há hipótese de o cidadão acessar direto especialistas e hospitais. A maioria procura o serviço de saúde com queixas que podem ser resolvidas na atenção primária”, explica Thomas Hone, pesquisador do Imperial College London, que falou sobre o sistema de saúde britânico (NHS).

No Brasil, há falta de integração da atenção primária com a média e alta complexidade (especialistas e hospitais), gerando sobreposição de ofertas e ineficiência.

Segundo o economista Edson Araújo, responsável pela área de saúde, nutrição e população do Banco Mundial, quanto mais eficiente for a atenção primária, melhores serão os resultados da média e alta complexidade no SUS.

Entre as razões está o fato de que só chegariam aos especialistas e aos hospitais os casos mais complexos (estima-se em 20% das demandas).

Projeções do Banco Mundial dão conta de que a atenção primária no Brasil tem potencial de aumentar em 98% o número de consultas por profissionais da saúde não médicos (enfermeiros, por exemplo), e em 63% o de médicos.

Para Renato Tasca, coordenador da Opas (Organização Pan-americana de Saúde) no Brasil, a ineficiência também é resultado da falta de acesso que ainda se vê no país.

”Sem acesso, não se diagnostica ou se mantém o diabetes e a hipertensão sob controle, gerando amputações e necessidade de hemodiálise. Se conseguirmos trabalhar com mais valor à atenção, conseguiremos um sistema mais eficiente.”

Segundo Araújo, outro fator de ineficiência no SUS é o grande número de hospitais de pequeno porte: 80% deles têm menos de cem leitos. Podem render votos aos políticos, mas não são resolutivos.

“Não têm escala, não conseguem atrair profissionais qualificados ou ter tecnologias necessárias, o que expõe os pacientes a riscos”, diz Araújo.

Um estudo mostra que a taxa de mortalidade hospitalar depois de cirurgia cardíaca em hospitais maiores, com grande volume de procedimentos (mais de 600 por ano), é inferior à dos que fazem menos de 150 cirurgias anuais (6% contra 9%).

O caminho seguido por alguns estados para ampliar o acesso e melhorar a eficiência da média e da alta complexidade tem sido a criação de redes ou consórcios de saúde, onde municípios se cotizam para manter um hospital ou policlínica de especialidades.

SUS, 30 ANOS
R$ 295 bilhões
é quanto o Brasil gasta por ano com o SUS

75% dos brasileiros
dependem do sistema público (150 milhões de pessoas)

11,7% dos gastos
do país são com saúde, contra uma média mundial de 6,8%, segundo a OMS

Na Bahia, grupos de 20 cidades, em média, se uniram ao governo estadual para ter hospitais regionais e policlínicas que atendem 18 especialidades médicas. O estado entrou com 40% do custeio, e os municípios, com 60%, rateados proporcionalmente ao número de habitantes.

“Foi possível comprar equipamentos e contratar profissionais, com piso mais produtividade, o que permite que eles ganhem salário de mercado”, diz o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

Para o secretário do Distrito Federal, Humberto da Fonseca, as contratações de pessoal por administração direta são outro entrave para o aumento da eficiência no SUS.

Países como Portugal, Canadá e Costa Rica têm avançado em modelos que remuneram o profissional por desempenho e produtividade.

“Aqui a gente não consegue fazer uma gestão eficiente de pessoas com o regime jurídico do servidor público. Temos um absenteísmo enorme.”

Para ele, a lei 8.666 [de licitações e contratos] também é ultrapassada e inadequada. “50% das nossas licitações são desertas [não aparece interessados] ou fracassadas, a maioria porque temos que contratar micros e pequenas empresas. Para a compra de remédios e material médico-hospitalar isso não funciona.”

Outro problema, segundo Fonseca, é a dificuldade de atrair bons gestores para a administração pública. “Tenho um hospital com 700 leitos, 3.400 servidores. Como você consegue contratar um diretor para ganhar R$ 5.000, ter que administrar essa estrutura e ainda responder a dez ações do Ministério Público todos os dias?”, questiona.

De acordo com Gastão Wagner, presidente da Abrasco (associação de saúde coletiva), o SUS é o único sistema em que os cargos de gestão são por indicação política, outro fator que compromete a eficiência.

Fernando Cupertino, assessor para relações internacionais do Conass, diz que as PPPs (parcerias público-privadas) e as OSs (Organizações Sociais) podem contribuir para a melhoria do SUS. “Mas é preciso que elas sejam sistematicamente avaliadas.”

Para o sanitarista Eugênio Vilaça, a sustentabilidade do SUS depende de aumento do gasto público em saúde, hoje bem distante das cifras dos países ricos. “O nosso é indecentemente pobre.”


Fonte: Folha de S. Paulo - 08/05/2018
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