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16/06/16 - Prepare-se para as embalagens padronizadas
Evidências mostram o potencial da embalagem padronizada para reduzir a demanda por produtos de tabaco.
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A campanha do Dia Mundial sem Tabaco deste ano se concentra em como esta medida elimina a informação enganosa e aumenta a eficácia das advertências de saúde. A Organização Mundial de Saúde destaca o potencial dos produtos de tabaco com embalagens neutras para reduzir a demanda por um produto que anualmente tira a vida de quase 6 milhões de pessoas no mundo, dos quais um milhão na região das Américas. Estas mortes são evitáveis, especialmente por meio do controle do tabaco.

Sob o slogan “Prepare-se para as embalagens padronizadas” a campanha do Dia Mundial sem Tabaco deste ano se concentra em como esta medida elimina informação enganosa e aumenta a eficácia das advertências de saúde.

O acondicionamento padrão de produtos de tabaco restringe ou proíbe o uso de logotipos, cores, imagens de marca e informação promocional em embalagens exceto o nome da marca ou do produto, que deve ser apresentado em cor e fonte padronizados. Estudos científicos mostram que a embalagem neutra é eficaz na redução da atratividade dos produtos de tabaco para os consumidores.

As diretrizes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Framework Convention on Tobacco Control, FCTC) da OMS recomendam as embalagens padronizadas como parte do método de controle integrado de tabaco, incluindo advertências de saúde em tipos grandes e proibição abrangente sobre publicidade, promoção e patrocínio de produtos tabaco.
Uma vez que a embalagem é uma parte importante da publicidade e promoção de produtos de tabaco, embalagens neutras oferecem a possibilidade de aumentar a eficácia das advertências de saúde e atrair a atenção para os efeitos mortais do consumo de tabaco, ao mesmo tempo em que o torna menos atraente.

Em 2012, a Austrália tornou-se o primeiro país a implementar totalmente a embalagem neutra. França, Irlanda e Reino Unido já aprovaram uma legislação para começar a implementar a embalagem neutra a partir de maio de 2016. Outros países, alguns da Região das Américas, também estão explorando esta opção.

As evidências do programa na Austrália suportam a eficácia desta medida, bem como alguns estudos experimentais e revisões sistemáticas. Os países em todo o mundo e nas Américas estão examinando esta evidência para garantir que suas decisões e intervenções sejam baseadas na melhor evidência em saúde pública.

No dia 31 de maio aconteceu um debate sobre “Embalagem de cigarro: por que padronizar?”, promovido pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA); a adoção da embalagem padronizada é uma medida para restringir ou proibir o uso de logotipos, cores, imagens da marca ou informações promocionais, permitindo apenas os nomes da marca ou do produto com cores e fontes padrão.


A epidemia de tabagismo

Nos países da Região das Américas, 17% da população adulta consome produtos de tabaco. O controle do tabaco é uma ferramenta poderosa para melhorar a saúde das comunidades e fazer avançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular meta a 3.4, que objetiva a reduzir a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis em um terço até 2030. O consumo de tabaco é um importante fator de risco para doenças não transmissíveis, como as doenças cardiovasculares respiratórias crônicas, vários tipos de câncer e diabetes. Na região das Américas, as doenças não transmissíveis foram responsáveis por 4,3 milhões de mortes (77% do total registrado) em 2012, e 35% de mortes prematuras, ou seja, pessoas entre 30 e 70 anos de idade.
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