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29/02/16 - ANS ouve entidades para finalizar formulação do fator de qualidade
Agência ouve sugestões antes de fechar definições técnicas sobre o índice que incidirá nos reajustes contratuais
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Após definir critérios para a composição do Fator de Qualidade para os hospitais do setor de saúde suplementar, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) segue o trabalho para terminar a sua formulação para os profissionais. Na última sexta-feira (19), a entidade organizou reunião para associações médicas, acreditadoras e hospitalares. João Sobreira de Moura Neto, diretor de Defesa Profissional, representou a Associação Paulista de Medicina (APM).

Foram três pontos cruciais na discussão técnica: a necessidade da segurança durante o atendimento; a efetividade do trabalho, de maneira que mensure os resultados dos hospitais; e a centralização do paciente neste processo. A ideia é que ele seja ouvido em busca de impressões sobre os serviços, opinando sobre sua satisfação com o que lhe é oferecido.

Os presentes elaboraram um documento conjunto, que poderá ser revisado e ter alterações sugeridas até o dia 9 de março, quando será, definitivamente, finalizada a instrução. O diretor da APM, inclusive, teve a oportunidade de propor uma alteração que foi aprovada ainda durante a reunião: definir o ser humano como "paciente” e não como "usuário”.


Como funciona

O fator de qualidade é válido para os casos em que couber o uso do índice de reajuste definido pela Agência para os contratos entre operadoras e prestadores de serviços hospitalares (IPCA) – ou seja, nas situações em que não houver um índice previsto no contrato ou acordo entre as partes na livre negociação de reajustes, conforme definido na Resolução Normativa nº 364/2014.

A Instrução Normativa nº 61/2015 propõe utilizar os programas de acreditação já estabelecidos e reconhecidos no Brasil, bem como indicadores e os programas de indução e melhoria da qualidade desenvolvidos pela ANS como parâmetros para a aplicação do Fator de Qualidade. Nos hospitais, as normas já valem a partir de 2016.

Quanto aos profissionais médicos, o fator de qualidade deve ser definido apenas para o próximo ano. Sobreira afirma que não é contrário à proposta, mas faz algumas ressalvas: "Partimos do pressuposto que a qualidade é obrigatória. Portanto, não acreditamos em um modelo que penalize profissionais que não atinjam determinados critérios. Pelo contrário, acreditamos em um sistema que recompense aqueles que se destacam em sua atuação”.

A Associação Paulista de Medicina não aceitará nenhum reajuste menor do que 100% do IPCA. Os médicos com residência, pós-graduação e título de especialista devem ser bonificados por sua qualidade, com um percentual de reajuste superior ao índice, e os que não atendem esses critérios devem ter reajustes iguais à inflação do período.


Fonte: APM
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