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01/02/16 - Tempestade perfeita na saúde
O caos na saúde não é propriamente uma novidade no Brasil. Mas este início de 2016 parece superar todas as expectativas. O surto do zika vírus, trágico por si, encontrou um Ministro da Saúde despreparado e capaz de pérolas como "vamos torcer para que mulheres antes de entrar no período fértil peguem o zika".
A indicação, na contramão da Reforma Psiquiátrica, do ex-diretor do maior manicômio privado da América Latina, Valencius Wurch, para a Coordenação da Saúde Mental do Ministério e o fechamento das UPAs e hospitais no Rio de Janeiro, por falta de verba, dão as cores da paisagem. O quadro é desastroso.

Na hora que a crise estoura aparece, enfim, a discussão das responsabilidades. De tanto ser repetida, já tornou-se senso comum a tese de que o problema do SUS é de gestão: sobrariam recursos, faltaria competência administrativa.

No entanto, até mesmo o Banco Mundial –que não é bem um entusiasta de gastos sociais– reconhece que há verba de menos no país em ações de saúde: o Brasil gasta em média 525 dólares anuais por habitante. A Argentina, 721; o Uruguai, 1.000 e o Canadá mais de 4.000 dólares por habitante. O que temos é uma granja com galinhas subnutridas e gente dizendo que faltam ovos por falta de gestão "eficiente".

E, para resolver o "problema de gestão", defendem entregar o galinheiro na mão das raposas, isto é, ao limpinho e cheiroso setor privado. Triste dizer, mas os defensores da privatização da saúde chegaram atrasados. A solução que defendem já é amplamente aplicada e representa parte da crise de financiamento da saúde pública brasileira.

O repasse de dinheiro pelo Governo para a gestão privada na saúde é prática sistemática, particularmente através das organizações sociais (OS). Os problemas de atendimento permanecem e frequentemente as OS protagonizam escândalos de desvios de verba pública, como o caso dos irmãos Wagner Pelegrini e Walter Pelegrini Júnior, donos da Organização Social Biotech (gestora de hospitais públicos do Rio de Janeiro), que foram presos no mês passado acusados de fraudar R$48 milhões.

No geral, o setor privado ocupa mais da metade do gasto com saúde no Brasil (51%) e movimenta mais de R$230 bilhões, segundo o Ministério da Saúde e a ANS, mas atende apenas um quarto dos brasileiros.

Atendimento seletivo e estimulado por recursos públicos. O pesquisador Carlos Ocké-Reis mostrou que, com a renúncia fiscal dos planos de saúde, o Estado deixa de arrecadar R$ 18,3 bilhões em um ano (os dados são de 2012). O montante representa 23% dos R$ 80 bilhões aplicados pelo Ministério da Saúde no mesmo ano.

Sem falar no calote sistemático do ressarcimento obrigatório ao SUS, pago pelos planos com clientes atendidos em serviços públicos de saúde. Em maio de 2015, o ex-ministro Arthur Chioro afirmou que o valor total do ressarcimento a ser cobrado era de R$1,4 bilhão. Quem deveria cobrar o pagamento é a Agência Nacional de Saúde Suplementar, responsável por regular e fiscalizar a saúde privada no país.

O diretor da ANS é José Carlos Abrahão, que em 2010 se posicionou nesta Folha contra o ressarcimento. Não é de se estranhar a mixaria que o SUS recebe dos planos, mesmo o pagamento sendo previsto por lei. Abrahão foi antes presidente da Confederação Nacional de Saúde, que representa estabelecimentos privados de saúde, incluindo as operadoras de planos. É a raposa cuidando do galinheiro.

O agravamento da crise na saúde pública se deve ao financiamento insuficiente do SUS pelo Governo, combinado com a crescente escalada privatista.

A queda na arrecadação da União, estados e municípios deve piorar ainda mais o problema ao longo de 2016. O investimento público diminuirá, impactando a já combalida oferta do serviço. E a demanda de atendimentos pelo SUS já tem aumentado –e deverá crescer ainda mais– devido ao desemprego e à redução da massa salarial, que levam a uma migração de clientes dos planos privados.

Redução da oferta, aumento da demanda e predomínio da lógica da "saúde como negócio". Temos aí a tempestade perfeita. Trocar o Ministro –apesar de necessário– não resolverá o problema.


Fonte: Folha de S. Paulo
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