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12/11/14 - Professor da FGV analisa a “desaposentação”
Na prática, a desaposentação significa a renúncia por decisão judicial da aposentadoria para que seja possível continuar contribuindo com a previdência, e assim, receber um benefício melhor no futuro.
Doutor em Estatística, o professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV/EBAPE) Kaizô Iwakami Beltrão avalia os riscos de uma nova modalidade chamada de “desaposentação”. Na prática, significa a renúncia por decisão judicial da aposentadoria para que seja possível continuar contribuindo com a previdência, e assim, receber um benefício melhor no futuro.

Para Kaizô, há duas possibilidades para a desaposentação. “Em uma hipótese, as pessoas que se ‘desaposentarem’ têm que devolver o valor recebido quando se aposentaram assim que retornarem ao trabalho. Isso, na minha opinião, será um grande golpe. Na outra possibilidade, isso não ocorrerá. Essa definição dependerá da decisão judicial. O certo é que, assim que a pessoa voltar a trabalhar, ela volta a contribuir com a Previdência. Do jeito que está a legislação agora, a pessoa que retorna ao trabalho não tem nenhum direito previdenciário. Então, se ela ficar doente, por exemplo, ela não recebe auxílio doença. Consequentemente, se ela para de trabalhar de novo, não recebe aquele dinheiro de volta, nem uma nova aposentadoria, e não tem o direito de recalcular”, explicou o professor.

O assunto seria analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 9 de outubro, mas o órgão decidiu suspender o julgamento da desaposentação após voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, a favor da possibilidade de recálculo de aposentadoria. Os ministros decidiram aguardar que o tribunal tenha quórum completo para julgar o tema.

A desaposentação prevê um novo cálculo do benefício recebido após retorno do aposentado ao mercado de trabalho. Barroso admitiu esta possibilidade e aproveitou para sugerir cálculo para concessão de nova aposentadoria nesses casos. O ministro, no entanto, sugeriu que caso seu voto seja seguido pelo plenário a decisão tenha efeito somente após 180 dias da publicação, para que o Legislativo se manifeste sobre o tema. O INSS calcula impacto financeiro de R$ 70 bilhões caso o Supremo decida a favor dos aposentados.

Segundo Kaizô, atualmente, pelo menos 1,5 milhão de pessoas estão aguardando a decisão judicial.


Fonte. http://fgvnoticias.fgv.br
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