Implantação de serviços integrados de cuidados paliativos no sistema público de saúde: marco conceitual, arquitetura assistencial e gestão de riscos

Resumo

Implementation of integrated palliative care services in the public health system: conceptual framework, care architecture and risk management

RESUMO

A incorporação dos cuidados paliativos como linha de cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS) permanece desigual, apesar do envelhecimento populacional e do aumento das doenças crônicas avançadas. Este artigo de perspectiva propõe um guia teórico-operacional para a implantação de serviços integrados de cuidados paliativos no sistema público, construído a partir de revisão narrativa da literatura e de diretrizes clínicas. O modelo organiza-se em três eixos: marco conceitual, que articula integralidade, apoio matricial, projeto terapêutico singular e tecnologias do cuidado a instrumentos de elegibilidade, comunicação e planejamento antecipado de cuidados; arquitetura assistencial, com papéis por ponto de atenção, fluxos, prazos de resposta, governança clínica, equipe e indicadores; e gestão de riscos, com matriz de nove desafios e estratégias de mitigação. A proposta foi formulada sem considerar a Política Nacional de Cuidados Paliativos (Portaria GM/MS nº 3.681/2024) e a Resolução CIT nº 41/2018, que a antecedeu; seus parâmetros não foram testados e devem ser alinhados a esses normativos e adaptados a cada rede. A integração efetiva dos cuidados paliativos ao SUS exige, além de recursos e protocolos, transformação cultural sustentada, governança clínica, educação permanente e monitoramento sistemático de resultados.

Palavras-chave: Cuidados Paliativos; Implementação de Plano de Saúde; Sistema Único de Saúde; Atenção Primária à Saúde; Administração de Serviços de Saúde.

ABSTRACT

The incorporation of palliative care as a line of care in Brazil's Unified Health System (SUS) remains unequal, despite population aging and the rising burden of advanced chronic diseases. This perspective article proposes a theoretical-operational guide for implementing integrated palliative care services in the public system, built from a narrative review of the literature and clinical guidelines. The model is organized around three axes: a conceptual framework that links integrality, matrix support, singular therapeutic projects and care technologies with eligibility, communication and advance care planning tools; a care architecture, with roles by point of care, workflows, response times, clinical governance, staffing and indicators; and risk management, with a matrix of nine challenges and mitigation strategies. The proposal was formulated without considering the National Palliative Care Policy (Ordinance GM/MS No. 3,681/2024) or the preceding Tripartite Interagency Committee Resolution No. 41/2018; its parameters have not been tested and should be aligned with these regulations and adapted to each health network. Effective integration of palliative care into the SUS requires, beyond resources and protocols, sustained cultural change, clinical governance, continuing education and systematic monitoring of outcomes.

Keywords: Palliative Care; Health Plan Implementation; Unified Health System; Primary Health Care; Health Services Administration.