Elaboração da Programação Anual de Saúde: desafios da participação comunitária e contribuição médica

Resumo

Objetivo: Avaliar os desafios da participação comunitária na elaboração da Programação Anual de Saúde (PAS) de Foz do Iguaçu-PR e discutir o papel do médico como facilitador nesse processo. Relato de experiência: Este estudo foi desenvolvido por meio de uma análise crítica da PAS 2025 de Foz do Iguaçu, complementada por observações durante as reuniões do Conselho Municipal de Saúde (COMUS) e revisão de literatura sobre gestão participativa e controle social no SUS. A análise identificou que a falta de preparo técnico dos conselheiros, especialmente dos representantes da comunidade, é um dos principais desafios, sendo essa lacuna associada à escassez de materiais informativos e de capacitação adequada. Além disso, a representatividade foi prejudicada pela ausência de entidades que representassem as populações migrantes, um grupo significativo na região. Esses fatores impactaram negativamente a legitimidade e a qualidade das decisões no COMUS. Conclusão: A participação popular no processo de elaboração da PAS de Foz do Iguaçu enfrenta obstáculos relacionados à capacitação, comunicação e representatividade. Investir em programas de educação permanente para conselheiros, melhorar a comunicação entre conselheiros e comunidades e garantir maior representatividade, especialmente de grupos migrantes, são medidas essenciais para fortalecer o controle social no SUS. O médico, com seu papel ampliado, pode contribuir como um facilitador na gestão participativa, promovendo o engajamento da comunidade e a melhoria das políticas públicas de saúde.

Palavras-chave: Conselhos de Saúde, Participação da Comunidade, Política de Saúde

Elaboration of the Annual Health Program Plan: challenges of community participation and medical contribution

ABSTRACT

Objective: To evaluate the challenges of community participation in the development of the Annual Health Program Plan (PAS) in Foz do Iguaçu-PR and discuss the role of the physician as a facilitator in this process. Experience Report: This study was conducted through a critical analysis of the 2025 of Foz do Iguaçu, complemented by observations during meetings of the Municipal Health Council (COMUS) and a literature review on participatory management and social control in SUS. The analysis identified that the lack of technical preparation among council members, particularly community representatives, is one of the main challenges, which is associated with the lack of informational materials and adequate training. Additionally, representativeness was hindered by the absence of entities representing migrant populations, a significant group in the region. These factors negatively impacted on the legitimacy and quality of decisions in COMUS. Conclusion: Popular participation in the development of the PAS in Foz do Iguaçu faces barriers related to training, communication, and representativeness. Investing in ongoing education for council members, improving communication between councilors and communities, and ensuring greater representativeness, particularly of migrant groups, are essential measures to strengthen social control in SUS. The physician, with an expanded role, can contribute as a facilitator in participatory management, promoting community engagement and improving public health policies.

Keywords: Health Councils, Community Participation, Health Policy