Análise de dados do mercado da saúde suplementar no Brasil a luz da teoria de Nash

Verneck Ferreira da Silva SILVA

Resumo


Objetivo: este estudo visa identificar a relação entre a teoria do equilíbrio de Nash e os “players” do setor de saúde suplementar. Método: o presente trabalho segue o caráter qualitativo. Fundamentação teórica: o equilíbrio de Nash (1951) ocorre quando jogadores não têm incentivo para mudar suas estratégias devido às dos outros. Isso é crucial para entender interações complexas no setor. Resultados: no Brasil, a Lei nº 9.656/1998 regula os reajustes dos planos de saúde com limites anuais. O Projeto de Lei 164/23 sugere reajustes baseados em 80% do IPCA, considerando produtividade e preços na saúde. Já sob a perspectiva dos prestadores, a inflação médica inclui aumento de preços de serviços e maior uso de procedimentos tecnológicos e medicamentos caros. Conclusões: o equilíbrio de Nash sugere que um sistema eficiente pode ocorrer quando partes encontram equilíbrio em suas estratégias, promovendo saúde suplementar acessível e de qualidade para os brasileiros.

Palavras-chave: teoria de Nash; estratégias; saúde suplementar

 

Data analysis of the supplementary healthcare market in Brazil based on the Nash theory

 

ABSTRACT

Objective: This study aims to identify the relation between the Nash equilibrium theory and the players of the supplementary healthcare market. Method: the present work follows the qualitative character. Theoretical foundation: the Nash equilibrium (1951) occurs when players have no incentive to change their strategies due to those of others. This is crucial to understand complex interactions in the sector. Results: in Brazil, law No. 9,656/1998 regulates adjustments to healthcare plans with annual limits. Law project 164/23 suggests adjustments based on 80% of the IPCA, considering productivity and prices in healthcare. From the perspective of providers, medical inflation includes increased prices for services and greater use of technological procedures and expensive medications. Conclusions: the Nash equilibrium suggests that an efficient system can occur when the parties find balance in their strategies, promoting accessible and quality supplementary healthcare for Brazilians.

Keywords: Nash theory; strategies; supplementary healthcare

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Referências


AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. ANS define limite para o reajuste dos planos individuais e familiares. Ministério da Saúde, [s. l.], 13 jun. 2023a. Disponível em: https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/beneficiario/ans-define-limite-para-o-reajuste-dos-planos-individuais-e-familiares. Acesso em: 1 jun. 2023.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Dados Gerais. Ministério da Saúde, [s. l.], jul. 2023b. Disponível em: https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/perfil-do-setor/dados-gerais. Acesso em: 31 jul. 2023.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Glossário Temático Saúde Suplementar. 3 ed. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: https://bvsms.

saude.gov.br/bvs/publicacoes/glossario_tematico_saude_suplementar_3ed.pdf. Acesso em: 1 jun. 2023.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Histórico. Ministério da Saúde, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: http://www.ans.gov.br/aans/quem-somos/historico. Acesso em: 2 abr. 2021.

ALCINO, M. S. Estimação dos fatores que determinam o comportamento da inflação médica brasileira: um estudo aplicado de regressão linear múltipla. Revista Debate Econômico, [s. l.], v. 7, n. 2, p. 84-98, 2019. Disponível em: https://publicacoes.unifal-mg.edu.br/revistas/

index.php/revistadebateeconomico/article/view/1161. Acesso em: 1 jun. 2023.

ALMEIDA, T. O. O Equilíbrio de Nash: Uma Perspectiva para Jogos no Ensino Médio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Ciências) – Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas, Universidade Federal de São Paulo, Diadema, 2022. Disponível em: https://repositorio.unifesp.br/bitstream/handle/11600/63236/ALMEIDA_KASSAMA_monografiadefendida2022.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 1 jun. 2023.

BRASIL. Lei Nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Brasília, DF: Presidência da República, 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9656.htm. Acesso em: 1 jun. 2023.

BRASIL. Resolução Normativa Nº 305, de 9 de outubro de 2012. Esta Resolução estabelece o Padrão obrigatório para Troca de Informações na Saúde Suplementar - Padrão TISS dos dados de atenção à saúde dos beneficiários de Plano Privado de Assistência à Saúde; revoga a Resolução Normativa - RN nº 153, de 28 de maio de 2007 e os artigos 6º e 9º da RN nº 190, de 30 de abril de 2009. Brasília, DF: ANS, 2012. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/ans/2012/res0305_09_10_2012.htm. Acesso em: 2 jun. 2023.

BRASIL. Resolução Normativa Nº 503, de 30 de março de 2022. Dispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços de atenção à saúde, dá outras providências e revoga as Resoluções Normativas nº 363, de 11 de dezembro de 2014 e nº 436, de 28 de novembro de 2018. Brasília, DF: ANS, 2022. Disponível em: https://www.ans.gov.br/component/legislac

ao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDE2Mw==. Acesso em: 2 jun. 2023.

BRASIL. Resolução Normativa – RN Nº 441, de 19 de dezembro de 2018. Estabelece critérios para cálculo do reajuste máximo das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde individuais ou familiares, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, que tenham sido contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Brasília, DF: Abramge, 2018. Disponível em: http://abramge.com.br/portal/images/simplefilemanager/5c236313651e28.98881546/rn441.pdf. Acesso em: 1 jun. 2023.

CABRAL, U. De 2010 a 2022, população brasileira cresce 6,5% e chega a 203,1 milhões. IBGE, [s. l.], 28 jun. 2023. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/37237-de-2010-a-2022-populacao-brasileira-cresce-6-5-e-chega-a-203-1-milhoes. Acesso em: 2 jun. 2023.

CURIONI, J. O. R. Os processos de verticalização e consolidação das operadoras de planos de saúde no Brasil trouxeram riscos competitivos ao mercado? 2022. (Trabalho de Conclusão de Curso) – Instituto de Ensino e Pesquisa, Faculdade de Economia e Administração, São Paulo, 2022. Disponível em: https://repositorio.insper.edu.br/

https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/5640. Acesso em: 2 jun. 2023.

DIETRICH, M. K.; FARAH, R. Boletim Informativo: Atenção às regras de contratos entre operadoras e prestadores de serviço de Saúde. Curitiba: SPP, 2018. Disponível em: http://www.spp.org.br/wp-content/uploads/2018/09/JURIDICOPDF-1.pdf. Acesso em: 02 jun. 2023.

FIANI, R. Teoria dos Jogos. Com Aplicações em Economia, Administração e Ciências Sociais, 3 ed., Rio de Janeiro: Campus, 2009.

GODOY, A. S. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 35, n. 2, p. 57-63, 1995. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/20594. Acesso em: 2 jun. 2023.

INSTITUTO DE ESTUDOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Governo pode economizar até R$ 3 para cada R$ 1 em incentivo fiscal na saúde. IESS, São Paulo, março de 2020. Disponível em: https://www.iess.org.br/publicacao/blog/governo-pode-economizar-ate-r-3-para-cada-r-1-em-incentivo-fiscal-na-saude. Acesso em: 4 jun. 2023.

KUDLAWICZ-FRANCO, C.; BACH, T. M.; SILVA, E. D. Assimetria de informação e desempenho: Um estudo em empresas de capital aberto no Brasil. Revista de Gestão dos Países de Língua Portuguesa, [s. l.], v. 15, n. 2, p. 24-39, 2016. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/5680/568060410003/html/. Acesso em: 2 jun. 2023.

LENHARD, T. H. Risco moral no mercado de saúde suplementar: efeito do copagamento na utilização dos serviços de saúde. 2017. Dissertação (Mestrado em Economia) – Programa de Pós-Graduação em Economia, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2017. Disponível em: http://www.repositorio.jesuita.org.br/bitstream/handle/UNISINOS/6458/Tiago%20Henrique%20Lenhard_.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 2 jun. 2023.

MACHADO, R. Projeto estende regra de reajuste anual a planos coletivos de saúde. Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 4 abr. 2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/944140-projeto-estende-regra-de-reajuste-anual-a-planos-coletivos-de-saude/. Acesso em: 2 jun. 2023.

MEDEIROS, M. L. As Falhas de Mercado e os Mecanismos de Regulação da Saúde Suplementar no Brasil com Uma Abordagem das Novas Responsabilidades para os Agentes Desse Mercado. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade de Brasília, Brasília, 2010.

MOREIRA, F. Oncoclínicas (ONCO3): acordo com Unimed-Rio para aquisições aumenta eficiência tributária e mitiga riscos; ações sobrem. InfoMoney, [s. l.], 19 maio de 2023. Disponível em: https://www.infomoney.com.br/mercados/oncoclinicas-onco3-acordo-com-unimed-rio-para-aquisicoes-aumenta-eficiencia-tributaria-e-mitiga-riscos-acoes-sobem/. Acesso em: 2 jun. 2023.

NASH, J. Non-cooperative games. Annals of Mathematics, [s. l.], v. 54, n. 2, p. 286-295, 1951. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/1969529. Acesso em: 2 jun. 2023.

SILVA, R. M. et al. Estudos qualitativos: enfoques teóricos e técnicas de coleta de informações. Sobral: Edições UVA, 2018.

YOKOYAMA, E. K. Estratégias para redução da alta sinistralidade no mercado de saúde suplementar no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Atuariais) – Escola Paulista de Política, Economia e Negócios, Universidade Federal de São Paulo, Osasco, 2022. Disponível em: https://repositorio.unifesp.br/bitstream/handle/11600/67125/TCC%20Eric%20Kenji%20Yokoyama.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 2 jun. 2023.




DOI: http://dx.doi.org/10.23973/ras.96.388

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