Perfil dos núcleos de segurança do paciente em serviços da Rede Cegonha no Nordeste brasileiro

Resumo

Introdução: A necessidade de uma assistência segura e de qualidade nos serviços de saúde, levou a publicação de normativas nacionais visando a implantação dos núcleos de segurança do paciente. Assim, os serviços de atenção obstétrica que compõe a rede cegonha brasileira devem ter seus núcleos implantados e desenvolvendo atividades de segurança do paciente, com vistas a favorecer um cuidado seguro. Objetivo: Descrever o perfil dos Núcleos de Segurança do Paciente em serviços de atenção obstétrica com componente parto, da Rede Cegonha do Rio Grande do Norte. Método: Estudo descritivo, documental, com coleta de dados realizada em março de 2021, em três bancos de dados eletrônicos nacionais e estadual. Os resultados foram analisados através da estatística descritiva simples. Resultados: Encontrou-se um quantitativo de 25,64% de núcleos cadastrados nos estabelecimentos de saúde responsáveis pela atenção obstétrica com componente parto da Rede Cegonha; das oito regiões de saúde do estado, apenas cinco possuem serviços que implementaram o núcleo, com uma concentração na região metropolitana; metade dos serviços com núcleo cadastrados tem natureza jurídica vinculada à administração pública estadual e a data de cadastro foi mais frequente nos anos de 2019 e 2020. Conclusão: Identificou-se uma fragilidade em serviços da Rede Cegonha no Rio Grande do Norte, pelo não cumprimento das legislações vigentes.

Palavras-chave: Segurança do paciente. Obstetrícia. Serviços de Saúde Materno-Infantil.

ABSTRACT

Introduction: The need for safe and quality care in health services, led to the publication of national regulations and the implementation of the patient safety centers. Thus, the obstetric care services that make up the Brazilian Rede Cegonha must have their centers implanted and develop patient safety activities, with a view to favoring safe care. Objective: To describe the profile of the Patient Safety Centers in obstetric care services with parturition component, of the Rede Cegonha in the state of Rio Grande do Norte. Method: Descriptive, documentary study, with data collection carried out in March 2021, in three national and state electronic databases. The results were analyzed using simple descriptive statistics. Results: It was found a quantity of 25.64% of Patient Safety Centers registered in the health establishments responsible for obstetric care with parturition component of Rede Cegonha; of the eight health regions in the state, only five have services that have implemented the Patient Safety Centers, with a concentration in the metropolitan region; half of the services with registered Patient Safety Centers, have a legal nature linked to the state public administration and the date of registration was more frequent in the years 2019 and 2020. Conclusion: A weakness in the services of Rede Cegonha was identified in Rio Grande do Norte, due to non-compliance current legislation.

Keywords: Patient Safety. Obstetrics. Maternal-Child Health Services.