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09/04/14 - Médicos em defesa dos pacientes e pelo fim dos desmandos dos planos de saúde
Campanha publicitária, 0800 para denúncias, suspensão da prestação de serviço e doação de sangue compõem o movimento
Honorários defasados, reajuste de procedimentos muito aquém da inflação, interferências na autonomia clínica, cláusulas contratuais tendenciosas. São antigas as reclamações dos profissionais da área de Saúde quando o assunto é a relação com os planos de saúde. Dessa enorme insatisfação, de mais de 15 anos, brotou uma nova estratégia para denunciar à população os abusos cometidos pelas empresas, que ocasionam diversos problemas enfrentados pelos pacientes, especialmente dificuldade de acesso aos serviços.

Assista a cobertura do protesto dos médicos contra os planos de saúde e a ANS, feita pela Jornal Nacional nova aba

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Para chamar a atenção para o descaso dos planos com médicos e pacientes, foi lançada uma campanha publicitária no início de abril, ocupando mídia impressa, portais de internet e canais alternativos, como os vagões do metrô de São Paulo. "Queremos passar a mensagem que tanto profissionais quanto usuários são igualmente vítimas das empresas. É um alerta à sociedade, pois não abriremos guarda em 2014”, pontua Florisval Meinão, presidente da Associação Paulista de Medicina (APM).

Por meio de hotsite abrigado no portal da APM (www.apm.org.br), foram disponibilizadas uma série de informações sobre as reivindicações. Também é possível acessar as peças para veiculação em hospitais, consultórios, clínicas e laboratórios.

No Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril, entidades da área da Saúde, entre as quais a Associação Paulista de Medicina, promoveram o Dia Nacional de Protesto contra os Planos de Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em São Paulo, houve três vertentes: suspensão dos atendimentos eletivos aos planos de saúde, porém sem comprometimento algum dos atendimentos de urgência e emergência para não prejudicar os pacientes; ato público na sede da APM pontuando os desmandos que regem a saúde suplementar; e campanha de doação voluntária de sangue.

Assim como em 2000, quando as representações médicas lançaram uma campanha de alerta à população, então com o slogan "Tem Plano de Saúde que enfia e faca em você e tira o sangue dos médicos”, foi novamente disponibilizado aos usuários de planos de saúde e profissionais um canal para denúncias: o telefone 0800 173 313. As reclamações serão direcionadas ao departamento de Defesa Profissional da APM, que dará retorno entre sete e 15 dias da data da ligação e enviará um relatório com as informações à ANS.

"Faremos o possível para explicar ao reclamante quais direitos possui e que caminho deve tomar para resolver a situação. A APM vai contabilizar o número de ligações e apontar quais são os principais problemas relatados, o que será encaminhado à ANS. Esperamos que as informações ajudem a tomar providências e a tornar as ações da agência reguladora mais incisivas”, pondera Meinão.

Na visão das entidades, a ANS deixa a desejar. "A Agência tem tomado a posição de não participar efetivamente da contratualização entre médicos e planos de saúde. Ocorre que há uma desproporção de forças muito evidente nessa relação, um desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos. As empresas impõem aos médicos suas condições, achando que somos obrigados a aceitá-las”, salienta Renato Azevedo Júnior, ex-presidente e conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).


Participação de todos os setores

Tanto na entrevista coletiva concedida pelas lideranças da Saúde à imprensa no dia 4 de abril quanto nas ações do dia 7, as sociedades de especialidades e entidades parceiras, como a Associação Brasileira de Mulheres Médicas (ABMM) Nacional e Seção São Paulo, a Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas (ABCD), o Conselho Regional de Odontologia do Estado de São Paulo (Crosp), os Sindicatos de Médicos e o Sindhosp, que representa os hospitais, clínicas e laboratórios de SP, estiveram presentes.

Sílvio Secchetto da ABCD e Cláudio Miyake do Crosp ratificaram o mesmo descontentamento entre os cirurgiões dentistas. "São remunerações inaceitáveis, um desequilíbrio evidente, no qual as empresas são beneficiadas diante do prejuízo dos profissionais que fazem a roda girar. Precisamos envolver todos para trazer dignidade à nossa profissão”, afirma Secchetto. "Reunimos 110 mil cirurgiões dentistas no estado e damos total apoio às ações da APM. Estamos, da mesma forma, insatisfeitos e indignados”, complementa Miyake.

Durante a coletiva à imprensa, o presidente da Associação Paulista de Medicina apresentou diversos dados do setor, como os coletados em pesquisas APM/Datafolha em 2012 e 2013. Entre os números mais preocupantes estão a quantidade de usuários de planos que já tiveram problemas com a operadora: 77% e 79%, respectivamente. Além disso, 33% dos beneficiários afirmaram no ano passado que os planos de saúde pioraram e 53% enxergavam que as empresas colocam obstáculos e restrições ao trabalho dos médicos.

Em pesquisa realizada com médicos em 2010, o cenário de queixas foi semelhante, com destaque para a falta de autonomia sobre o trabalho, glosas, tentativas de reduzir a quantidade de exames e baixos honorários. "Isso mostra que pouca coisa mudou, mesmo com todos os esforços por parte das entidades de classe para mudar o quadro”, acentua Rogério Toledo Júnior, diretor de Proteção ao Paciente da Associação Médica Brasileira (AMB).

"O usuário enfrenta dificuldades para garantir à família um plano de saúde, porém, encontra os mesmos problemas do SUS na rede privada. Assim como os profissionais credenciados, cansados de tanto desrespeito pelo trabalho. Nos mobilizamos novamente e queremos contribuir com propostas para colocar um fim nos abusos”, reforça Meinão.

É fundamental registrar outra distorção na relação empresas e médicos: de 2005 e 2013, os planos de saúde coletivos tiveram reajuste de 538,27%, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). E os profissionais de Medicina, de 2000 até agora, tiveram cerca de 60% de recomposição, diante de um IPCA de 99,86%.

Em outro levantamento, divulgado em março deste ano, o Idec revelou que, pelo décimo terceiro ano, a saúde suplementar lidera a lista de reclamações junto ao órgão: das 13.541 feitas em 2013, respondeu por 26,66%, superando os setores financeiro, de telecomunicações e de produtos.


Saúde pública

No dia 7 de abril, também houve apelo para avanços na saúde pública, que padece com o subfinanciamento e gestão ineficiente. As entidades lembraram o desrespeito que há com o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), que espera meses em filas para a realização de consultas, procedimentos e cirurgias.

"O Brasil tem, desde 1988, um sistema de saúde misto. Temos 75% da população completamente dependente do SUS, mas o poder público subfinancia a saúde pública. É uma contradição. Há poucos dias, os jornais noticiaram que uma maternidade do Piauí é obrigada a colocar cinco recém-nascidos no mesmo berço. É desumano e é o retrato da nossa saúde pública”, lamenta Azevedo.

O Brasil investe 3,8% de seu Produto Interno Bruto (PIB) em Saúde, menos que alguns países da África. Em nações com modelo de saúde universal semelhante ao brasileiro, os investimentos variam entre 7% e 10% do PIB. Para as entidades, apenas alavancando o orçamento para 10% da receita corrente bruta é que a Saúde no Brasil poderá ter melhorias.
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