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09/04/14 - No Dia Mundial da Saúde, 07/04, Comissão apresenta situação dos hospitais públicos do Brasil
Entidades médicas, parlamentares e membros do Ministério Público e OAB apresentam relatório sobre a situação de oito grandes hospitais de emergências
Pacientes internados em macas pelos corredores ou em colchões sobre o chão e casos que se assemelham aos de uma enfermaria de guerra. Esta é a face cruel da assistência oferecida à população nos principais hospitais públicos de urgência e emergência visitados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), numa ação desenvolvida em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). O relatório final das visitas foi apresentado à imprensa no Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, em evento realizado na sede do Conselho, em Brasília. O encontro reuniu autoridades, parlamentares e representantes da sociedade, que chamaram a atenção da sociedade para a necessidade imediata de tomada de decisões para evitar a penalização de pacientes e profissionais.

RELATÓRIO DA SITUAÇÃO DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIAS MÉDICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) nova aba

O conselheiro do CFM pelo estado de Mato Grosso do Sul e coordenador da Câmara Técnica de Urgência e Emergência, Mauro Ribeiro, acompanhou de perto os trabalhos do Grupo de Trabalho e relata que muitos dos problemas encontrados devem-se a questões estruturais, ainda não adequadamente resolvidas pelo SUS. “A crise das urgências e emergências é sistêmica. Faltam leitos de Unidade de Terapia Intensiva e condições básicas para o atendimento. São problemas que estão ferindo a dignidade e os direitos dos cidadãos brasileiros, previstos na Constituição Federal”, disse.

As informações coletadas relatam a situação de oito hospitais de urgências médicas do SUS: Arthur Ribeiro de Saboya em São Paulo (SP), Souza Aguiar no Rio de Janeiro (RJ); Hospital Geral Roberto Santos em Salvador (BA); Pronto Socorro João Paulo II em Porto Velho (RO); Pronto Socorro Municipal Mario Pinotti em Belém (PA); Hospital de Base em Brasília (DF); Hospital Nossa Senhora da Conceição em Porto Alegre (RS); e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande (MT).As visitas contaram com o apoio de Conselhos e Sindicatos de profissionais da saúde, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que selecionaram os hospitais visitados a partir do consenso entre as os membros do Grupo de Trabalho constituído na CDHM.

“Foram observados extremos em que a atenção à urgência e emergência apresentava um nível satisfatório, embora ainda com problemas a solucionar, até degradante caso que se assemelhava a uma ‘enfermaria de guerra’, em que além de pacientes internados em macas nos corredores da emergência, havia aqueles internados em colchões sobre o chão”, destaca o documento. Para os membros do GT, em todas as situações ficou evidente que muitos dos problemas compartilhados estão relacionados a questões estruturais do Sistema Único de Saúde (SUS) e que “ferem a dignidade e os direitos dos cidadãos brasileiros, previstos na Constituição Federal”.

Segundo o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), coordenador do Grupo da CDHM, “o resultado é um relatório em que reputamos relevante para a compreensão do drama da superlotação, da falta de pessoal especializado, doentes sem atendimento, sintomas vistos com frequência em reportagens da imprensa e visitas aos hospitais”. A expectativa é que o relatório contribua para tentar resolver os problemas enfrentados por setores de atendimento de urgência e emergências de hospitais do país, pois a situação em muitos Estados, de acordo com o documento, é de verdadeiro caos.
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