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03/07/17 - MÁFIA DAS PRÓTESES
Relatores das CPI’s da Máfia das Próteses na Câmara e no Senado querem acelerar lei que estabeleceria critérios de preço para próteses.

O caminho da propina pode ajudar Governo brasileiro a identificar envolvidos na máfia das próteses. A prática traz prejuízos aos planos de saúde e ao SUS, que pagam por produtos importados e superfaturados.

Relatores das CPI’s da Máfia das Próteses na Câmara e no Senado avaliam que a confissão de pagamento de propina a médicos do SUS por um gigante do setor deve ser investigada no Brasil para dar “nome aos bois”. Além disso, o novo capítulo da briga entre planos de saúde e fabricantes pode pressionar o governo a tirar do papel as propostas para acelerar lei que estabeleceria critérios de preço para próteses.

No dia 30de junho, uma das maiores fabricantes mundiais de joelhos e quadris artificiais, admitiu pagar suborno em troca de facilitação nas vendas. Segundo a empresa, o esquema que começou em 2000 funcionou por oito anos. Mas, na verdade, continuou operando apesar da assinatura de uma espécie de acordo de leniência. Eles chegaram a pagar uma multa de mais de 17 milhões de dólares. As “comissões” giravam em torno de 10% a 20% e eram pagas aos médicos que atuavam no sistema público de saúde para dar preferência às próteses fabricadas pela empresa.

Para dar uma dimensão do tamanho da propina, a variação de preços de uma mesma prótese em diferentes Estados passa de 3.000%, segundo estudos da ANVISA.

O processo joga luz a uma discussão que estava adormecida, para aprovar uma Resolução da ANVISA que estabeleceria critérios de preço para próteses no Brasil. O texto, baseado no trabalho da comissão, também virou um projeto de lei parado no Congresso.

O relator da CPI na Câmara federal, André Fufuca, afirma que a investigação da Polícia Federal, Ministério Público e Ministério da Saúde ajudará a identificar os envolvidos no esquema generalizados nos processos que tramitam na Justiça americana: “na época da CPI da Câmara, todas as resoluções que a CPI tinha foram encaminhadas à Polícia Federal e ao Ministério Público, para que eles fizessem mais diligências e aprofundassem a investigação. É importante que saibam quem são os médicos responsáveis, os hospitais e os participantes desse esquema que, infelizmente, ainda acontece em nosso País”


Fonte:- Carolina Ercolin/Jovem Pan
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