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14/09/16 - Gestão de hospitais da rede pública por privados aumenta no país
Governos municipais e estaduais aumentaram os chamados para que organizações sociais administrem suas unidades de saúde, segundo instituições do setor.
"Cresceu principalmente em São Paulo, mas há um movimento de mais interesse de governos no Rio Grande do Sul e em Brasília", afirma o CEO do hospital Sírio-Libanês, Paulo Chapchap.

O instituto social criado pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz acaba de assinar seu primeiro projeto de gestão, para gerir por cinco anos o Complexo Hospitalar dos Estivadores, em Santos.

O valor do contrato é de R$ 68 milhões no primeiro ano e, a partir disso, de R$ 11 milhões mensais. "Temos analisado projetos em São Paulo, e certamente participaremos de mais certames", diz o superintentende, Paulo Vasconcellos Bastian.

A contratação de organizações sociais de saúde passou a ser avaliada por mais governos após o STF decidir, em 2015, pela constitucionalidade do modelo, que vinha sendo questionada desde 1998.

Outra vantagem que contribui para o maior interesse é a possibilidade de inaugurar serviços de saúde sem ferir a lei de responsabilidade fiscal, que limita a fatia dos gastos com folha de pagamento, avalia ChapChap.

"Com a queda da receita, é uma solução para contratar."

A principal preocupação das organizações, porém, é o receio de inadimplência. "Cada caso tem de ser avaliado segundo a situação do ente contratante", diz ele.

RAIO-X DO MODELO

Quem?
Governos municipais ou estaduais firmam parcerias com organizações sociais para que estas façam a gestão da unidade de saúde por um prazo fixo

O que?
Hospitais, ambulatórios, laboratórios, centros de reabilitação, entre outros

Como?
Os repasses são fixos, feitos periodicamente, e não há taxa de administração por parte da organização social

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unidades de saúde geridas pelo governo paulista funcionam nesse modelo


Fonte: Maria Cristina Frias, Folha de S. Paulo, publicado em 14/09/2016
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