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07/08/15 - Como Portugal enfrentou a crise e ampliou seu sistema de Saúde
Em apresentação à diretoria da Associação Paulista de Medicina (APM) na última sexta-feira (31), Antonio Marques da Silva - anestesiologista e intensivista, gestor em saúde, professor do Instituto de Biociência Abel Salazar da Universidade do Porto e diretor do Centro Materno Infantil Júlio Dinis - contou um pouco da experiência portuguesa em Saúde, confira a seguir.
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Nove anos antes de o Brasil elaborar a sua Constituição Federal de 1988 – quando o Sistema Único de Saúde (SUS) foi idealizado – Portugal dava os passos finais para a criação de seu Serviço Nacional de Saúde (SNS), assegurando o acesso universal, compreensivo e gratuito à população.

Décadas depois, mais precisamente a partir do início dos anos 2000, o país enfrentava uma crise econômica dura. A taxa de desemprego subiu exponencialmente, atingindo 10,2% da população em 2009. Portugal teve de pedir, inclusive, ajuda financeira ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Fundo Europeu de Estabilidade Financeira.

Em um cenário de retração econômica e com o medo de repetir a experiência dos gregos, os portugueses se viram diante de um desafio: como salvar o SNS e garantir a assistência ao povo? O Ministério da Saúde de Portugal optou por uma reformulação geral no sistema – a intenção era identificar falhas, aperfeiçoar processos e gerar riquezas para voltarem ao setor como investimentos.


Mudanças realizadas

Uma das primeiras medidas foi diminuir o número de Serviços de Atendimento Permanente, que é o correspondente luso para as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) brasileiras. Em contrapartida, fez-se um grande investimento na melhoria da Medicina de Família e Comunidade. O planto, entenda, não era apenas aumentar o número destes especialistas – embora tenham sido criadas novas vagas desta área em residências – mas, sobretudo, capacitar as Unidades de Saúde Familiar (USFs), em termos de estrutura e equipes.

A remuneração nas USFs também foi recalculada. Há dois níveis de pagamento, de acordo com a equipe montada e as necessidades de saúde do local. Há, ainda, remunerações variáveis. Por exemplo: atendimento em crianças de até quatro anos, de pessoas acima dos 50 anos e acima dos 75 anos são calculadas com base em um valor diferenciado. Dessa maneira, o profissional é remunerado não só pelos atendimentos e procedimentos que realiza, mas também pela complexidade. A intenção em manter o foco na atenção básica teve como intuito evitar internações desnecessárias e, por consequência, desonerar o sistema aos poucos.

Neste mesmo sentido, reformularam-se os serviços referentes a Urgências e Emergências. Um sistema de triagem nos hospitais conduzido por um algoritmo (referendado por médicos) foi implantado, desta maneira os enfermeiros não têm autonomia para dizer quais procedimentos devem ser aplicados em determinado paciente.

Enquanto isso, os bombeiros deixaram de prestar serviços de ambulância em quase todos os territórios portugueses, sendo substituídos por um sistema nos moldes do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), concebido na França. Agora, 90% da população portuguesa têm acesso a hospitais em menos de 30 minutos, seja pelos novos veículos ou por modernos helicópteros que encaminham os pacientes às unidades de alta complexidade com maior rapidez, caso necessário.

Estas medidas tornaram a Urgência e Emergência portuguesa mais eficiente. O setor de traumas foi, inclusive, acoplado por ele. Desta maneira, os médicos intensivistas se tornam responsáveis por estes pacientes, planejam uma rota e já liberam o encaminhamento para os serviços necessários em poucas horas. Ao contrário disto, no Brasil, os leitos estão sempre ocupados.


Gestão renovada

Mas as mudanças de gestão tenham sido, talvez, o caminho trilhado mais importante neste processo. As unidades de saúde portuguesas tiveram seus organogramas alterados e os profissionais passaram a trabalhar com diretrizes claras, elaboradas e auditadas, tendo de prestar contas aos seus superiores. Um hospital, por exemplo, costuma ter um diretor geral e – abaixo dele – um para o departamento administrativo e outro para o departamento de saúde. A experiência mostra que o trabalho passou a fluir muito melhor.

Esta reforma deixou claro: ninguém é mais importante que o funcionamento do SNS. Todos estão sujeitos a aprovações e precisam justificar seus vencimentos e recursos investidos. A criação de protocolos para todos os serviços sistematizou processos com o intuito de que a decisão certa seja tomada. A experiência portuguesa ensina que a qualidade do atendimento precisa de organização e que os gestores precisam de recursos, mas mostra, sobretudo, que a gestão tem de otimizar o financiamento, tapando arestas e fortalecendo o profissionalismo na Saúde.


Fonte: APM
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